Os orçamentos dos países da Zona Euro estão mais rígidos, dificultando a reacção dos Estados a um abrandamento económico, avisa a Moody's, num relatório publicado esta terça-feira. Portugal não foi dos países onde a rigidez orçamental mais aumentou, mas aparece citado como um dos Estados-membros que mais cuidado deve ter pelo seu elevado peso da dívida.

"Um aumento na despesa 'rígida' de juros, salários, subsídios e benefícios sociais desde 2008 implica que alguns orçamentos de Estado da Zona Euro estão mais rígidos do que antes da crise", frisa a agência de notação de crédito. "Além disso, esperamos que aumentos continuados nos gastos sociais, e um abrandamento nas receitas fruto de impostos directos cíclicos vai limitar ainda mais as opções de política disponíveis para os governos da Zona Euro, e apresentar risco de crédito para os que já têm pesos da dívida elevados", adianta ainda o relatório da agência internacional.

Portugal não está entre os países onde este peso da despesa rígida no conjunto dos gastos do orçamento mais subiu. Aliás, está neste momento mais ou menos a meio da tabela, com 74% da despesa orçamental classificada como rígida - um valor inferior à média, que ficou em 76,3% em 2017.
Mas isso não quer dizer que esteja livre de perigos, aos olhos da Moody's. O país aparece citado como os que têm mais risco devido ao elevado nível da dívida, e a uma estrutura de gastos que é, ainda assim, considerada rígida.

A agência explica que novas reduções da flexibilidade orçamental poderão provocar uma degradação dos ratings dos países que já têm uma avaliação orçamental frágil. Pelo contrário, os países com mais flexibilidade do que a média ficam em vantagem na notação de crédito, quando comparados com Estados-membros em circunstâncias orçamentais idênticas.

Portugal não qualifica mal, na medida em que tem uma flexibilidade superior à média. Contudo, está prejudicado pelo peso da dívida. "Notamos que a maioria dos países com estruturas de gastos rígidas também carregam pesos elevados de dívida pública: nomeadamente, a Grécia (dívida de 179% do PIB), Itália (132%), Portugal (126%), Bélgica (103%), Espanha (98%) e Chipre (97%)", lê-se no relatório.

"Colectivamente, estas características reduzem consideravelmente a sua capacidade para enfrentar pressões orçamentais no caso de um choque", avisa a Moody's.

A agência considera que o risco é maior na medida em que quase todos os países da Zona Euro, Portugal incluído, apresentam projecções de crescimento acima do que a Moody's calcula como sendo mais provável. "Se as receitas ficarem abaixo do previsto, alguns governos podem enfrentar a difícil tarefa de tentar encontrar poupanças numa estrutura de custos relativamente rígida", concretiza o relatório.

Uma forma de contornar o problema será transferir o peso das receitas de impostos directos, mais vulneráveis ao ciclo económico, para impostos indirectos, considerados mais estáveis. Ao longo da actual legislatura, esta tem sido a opção do Executivo português. No entanto, Portugal já tem uma das taxas de IVA mais elevadas da Zona Euro.

"Os países com menor flexibilidade na estrutura de gastos também têm taxas de IVA acima, ou ao nível da média europeia (20,8%), o que pode tornar difícil aumentar os impostos indirectos", frisam os peritos internacionais. "Por exemplo, Grécia e Finlândia têm as taxas de IVA mais elevadas (24%), seguidas por Portugal e Irlanda (ambos nos 23%)," adiantam.

Espanha destaca-se pela maior subida da rigidez

Espanha foi o país que registou o maior aumento da despesa rígida entre 2008 e 2017, com uma subida de dez pontos percentuais, para 78% dos gastos orçamentais. A Grécia teve o segundo maior aumento, de nove pontos, tendo substituído gastos com juros (na sequência do alívio de dívida) por despesa em protecção social. A Irlanda financiou a subida de oito pontos percentuais na despesa rígida sobretudo com cortes nas despesas de capital.

Segundo as estimativas da agência de rating, a Bélgica, Espanha e Itália serão os três países com pesos mais elevados de despesa rígida em 2021.

Pelo contrário, Malta, Alemanha e Luxemburgo foram os únicos três países onde os gastos obrigatórios diminuíram de peso, desde 2008.