Notícia
Fitch sobre o OE 2019: "Algumas despesas reflectem o aproximar das eleições"
A agência de rating dá nota positiva ao Orçamento por este manter a trajectória de redução do défice e da dívida pública. Mas admite que há sinais de que as eleições estão à porta.
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O Orçamento do Estado para 2019 mantém o compromisso de consolidação orçamental que levou à melhoria do rating de Portugal. A avaliação é feita pela Fitch numa nota publicada esta segunda-feira, dia 22 de Outubro. Apesar de estar confiante na trajectória das contas públicas, a agência de rating assinala que há sinais no Orçamento de que há eleições no próximo ano.
"Alguns compromissos de despesa reflectem o aproximar-se das eleições do próximo ano", escreve a Fitch, recordando que em Junho já admitia esta possibilidade de maior gastos orçamentais. No entanto, "a proposta de orçamento sugere que a aproximação da eleição não resultou numa reversão da política orçamental do Governo socialista minoritário".
A Fitch refere medidas como o aumento dos salários da função pública, a subida das pensões acima da inflação assim como o subsídio ao transporte público para as famílias. Contudo, as receitas deverão beneficiar da colecta fiscal numa altura em que a economia continua a crescer, mais do que compensando o aumento da despesa.
Na óptica da Fitch, "a inexistência de grandes partidos populistas ou eurocépticos em Portugal pode limitar os riscos políticos da consolidação [orçamental]". Ou seja, a agência de rating não teme que após as eleições de 2019 haja uma inversão radical do rumo das contas públicas. Há duas semanas, a Moody's tinha realçado esse receio quando tirou o rating de Portugal do lixo.
De acordo com a agência de rating, o défice irá reduzir-se em 0,2 pontos percentuais pelo crescimento cíclico e 0,3 pontos percentuais através de ajustamento estrutural. O objectivo do Governo é acabar a legislatura com um saldo orçamental de -0,2% do PIB e com um saldo primário (exclui o serviço da dívida) de 3,1%.
Esta trajectória irá beneficiar a redução da dívida pública. A Fitch prevê que em 2027 o rácio do endividamento público no PIB desça da linha psicológica dos 100%.
Sector bancário continuará a pesar no défice
A Fitch dá ênfase à banca que continua a pesar no défice e, por isso, na dívida pública. "Os custos com a recapitalização do sector bancário continuam a aumentar a dívida pública, ainda que os bancos estejam a recuperar do impacto da crise da Zona Euro e da recessão", escreve a agência de notação financeira.
"Isto é consistente com a nossa visão de que as despesas one-off relacionadas com o legado da banca e da crise das dívidas soberanas irão continuar, ainda que em montantes mais pequenos", assinala a Fitch, referindo ao Novo Banco que no próximo continuará a pesar no défice.
Segundo o ministro das Finanças, o impacto estimado actualmente será de 0,2 pontos percentuais. Ou seja, sem Novo Banco, não haveria défice em 2019.
A Fitch nota que os principais bancos portugueses regressaram aos lucros em 2017 graças à diminuição dos custos da operação. "A capitalização e qualidade dos activos também melhorou", acrescenta, assinalando que o crédito malparado também tem diminuído.
(Correcção: o efeito do Novo Banco é de 0,2 p.p. e não 0,4 p.p.)
"Alguns compromissos de despesa reflectem o aproximar-se das eleições do próximo ano", escreve a Fitch, recordando que em Junho já admitia esta possibilidade de maior gastos orçamentais. No entanto, "a proposta de orçamento sugere que a aproximação da eleição não resultou numa reversão da política orçamental do Governo socialista minoritário".
Na óptica da Fitch, "a inexistência de grandes partidos populistas ou eurocépticos em Portugal pode limitar os riscos políticos da consolidação [orçamental]". Ou seja, a agência de rating não teme que após as eleições de 2019 haja uma inversão radical do rumo das contas públicas. Há duas semanas, a Moody's tinha realçado esse receio quando tirou o rating de Portugal do lixo.
De acordo com a agência de rating, o défice irá reduzir-se em 0,2 pontos percentuais pelo crescimento cíclico e 0,3 pontos percentuais através de ajustamento estrutural. O objectivo do Governo é acabar a legislatura com um saldo orçamental de -0,2% do PIB e com um saldo primário (exclui o serviço da dívida) de 3,1%.
Esta trajectória irá beneficiar a redução da dívida pública. A Fitch prevê que em 2027 o rácio do endividamento público no PIB desça da linha psicológica dos 100%.
Sector bancário continuará a pesar no défice
A Fitch dá ênfase à banca que continua a pesar no défice e, por isso, na dívida pública. "Os custos com a recapitalização do sector bancário continuam a aumentar a dívida pública, ainda que os bancos estejam a recuperar do impacto da crise da Zona Euro e da recessão", escreve a agência de notação financeira.
"Isto é consistente com a nossa visão de que as despesas one-off relacionadas com o legado da banca e da crise das dívidas soberanas irão continuar, ainda que em montantes mais pequenos", assinala a Fitch, referindo ao Novo Banco que no próximo continuará a pesar no défice.
Segundo o ministro das Finanças, o impacto estimado actualmente será de 0,2 pontos percentuais. Ou seja, sem Novo Banco, não haveria défice em 2019.
A Fitch nota que os principais bancos portugueses regressaram aos lucros em 2017 graças à diminuição dos custos da operação. "A capitalização e qualidade dos activos também melhorou", acrescenta, assinalando que o crédito malparado também tem diminuído.
(Correcção: o efeito do Novo Banco é de 0,2 p.p. e não 0,4 p.p.)
