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UTAO identifica desvio que coloca défice de 2015 acima de 3%
A UTAO analisou os dados de receita fiscal dos primeiros seis meses do ano e conclui que existe um desvio na receita fiscal que, a estender-se até ao final do ano, equivalerá a 660 milhões de euros.
Segundo as contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a meta de défice do Governo para este ano arrisca-se a não ser cumprida. O problema está na receita com impostos. Entre Janeiro e Junho deste ano, a receita fiscal está a crescer 3,5% (valores não ajustados), quando o objectivo era 5,1%. Ou seja, caso este ritmo se mantenha, estamos a falar de um desvio de 660 milhões de euros, cerca de 0,37% do produto interno bruto (PIB) estimado para este ano.
"Utilizando os valores de receita fiscal sem ajustamentos, a manter-se o crescimento de 3,5% até ao final do ano, o desvio será de cerca de 660 milhões de euros", pode ler-se na nota da UTAO, a que o Negócios teve acesso.
Se tivermos em conta que o Governo inscreveu uma meta de défice de 2,7% do PIB, não é difícil perceber que só este desvio compromete esse objectivo, colocando-o – ficando tudo o resto igual – acima dos 3%. O Governo tem assumido como "ponto de honra" colocar o défice abaixo do limiar dos 3%, cumprindo pela primeira vez os limites exigidos pelas regras comunitárias. No entanto, a Comissão Europeia já não confia nessa estimativa, antecipando que o défice deste ano ficará nos 3,2% do PIB.
Esta análise da UTAO diz respeito a valores não ajustados. Se tomarmos em linha de conta valores ajustados às diferenças entre 2014 e 2015 – a evolução assimétrica dos reembolsos dos impostos indirectos, a contribuição dos operadores do sector energético e o crédito fiscal ao investimento – o desvio é ainda maior.
Nessa óptica, "a variação homóloga da receita fiscal acumulada até ao final de Junho situou-se em 1,7%, o que representa uma inversão da aceleração que se tinha registado até Maio de 2015. O objectivo anual da receita fiscal tem implícito um crescimento de 4,3%", nota a UTAO. "De referir que o comportamento dos impostos nos primeiros meses de 2015 estará também influenciado por um efeito de base: nos primeiros meses de 2014 a receita fiscal tinha evidenciado um desempenho muito favorável. Em todo o caso, a manter-se a taxa de crescimento da receita fiscal em 1,7%, o desvio no final do ano face ao total previsto será de cerca de 1.130 mil euros."
