A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, mostrou-se optimista quanto à possibilidade de o Governo conseguir devolver em torno de 25% da receita arrecada com a sobretaxa de IRS. Maria Luís Albuquerque diz mesmo que "a minha expectativa é que o valor até seja melhor do que esse".

Em declarações prestadas, esta terça-feira, 25 de Agosto, à saída da Universidade de Verão da JSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, a responsável governamental pela pasta das Finanças assegurou que o Governo permanece confiante "de que até ao final do ano iremos atingir as metas" definidas. Entre essas metas está o objectivo de colocar o défice nos 2,7%, saindo assim o país do procedimento por défice excessivo, e ainda a devolução de parte da sobretaxa de IRS.

Ainda esta terça-feira, o Governo actualizou as projecções relativamente à devolução da sobretaxa, mostrando agora maior optimismo. Tendo em conta a execução orçamental de Julho, o Ministério das Finanças esperar devolver 25% do montante cobrado e que corresponde a 190 milhões de euros. Já o défice melhorou, até Julho e em comparação com o período homólogo, 424 milhões de euros.

Mas apesar do optimismo quanto à possibilidade de devolução de um valor superior a esses 190 milhões de euros, Maria Luís adverte, porém, que é preciso esperar pelos dados definitivos da execução orçamental de Dezembro. Pelo que "é preciso esperar por Janeiro [de 2016] para se saber o valor que vai ser devolvido".

Tal como o Governo já havia previamente sustentado, também Maria Luís acredita que "os próximos meses vão ser melhores". "O conhecimento que temos do passado e o facto de estarmos num ciclo de crescimento económico", justificam as perspectivas positivas do Ministério das Finanças. Maria Luís nota ainda que a "execução orçamental está em linha com as nossas expectativas, quer no comportamento da despesa, quer da receita cuja taxa de crescimento tem vindo a acelerar".  

No início deste mês, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) referia que a receita fiscal (em valores não ajustados) estava a registar um crescimento abaixo do objectivo estabelecido de 5,1%, ritmo que a manter-se poderia representar um desvio de 660 milhões de euros, representativos de cerca de 0,37% do produto interno bruto (PIB) perspectivado para este ano. Cenário que a concretizar-se colocaria em causa o objectivo do Governo de devolver parte da referida sobretaxa.

Já nessa altura, pela voz do deputado Duarte Pacheco, a maioria respondia à UTAO lembrando que "nós sabemos que o segundo semestre é sempre melhor do que o primeiro". Desta feita, e com a campanha eleitoral já em clima de aquecimento, Maria Luís Albuquerque diz que "aquilo que nós temos é um contrato de confiança fiscal com os portugueses".

"Se em matéria de IRS viéssemos a cobrar mais, iríamos devolver isso aos portugueses", resguardou-se, apesar do optimismo antes evidenciado, a ministra.

A terminar, Maria Luís Albuquerque comentou também as linhas gerais do programa eleitoral do PS. Reconhecendo que "não li o programa todo", a governante destaca como focos de "maior preocupação" o facto de o programa socialista continuar a defender o consumo e a despesa pública "como fonte de crescimento", lembrando que "foi isso que nos levou à situação de 2011".

Minutos antes, presente em Castelo de Vide, onde decorre a Universidade de Verão da JSD, Maria Luís Albuquerque já havia declarado que "só o facto de não ter percebido o que aconteceu pode justificar que o PS volte a apresentar hoje, em 2015, depois de um resgate duríssimo para todos os portugueses, de novo a mesma receita".