"Na divulgação destes dados, o Governo ensaiou mais uma manobra de propaganda política, anuncia um cada vez maior aumento da pressão fiscal sobre os portugueses acenando em troca com a fábula da devolução fiscal a ser realizada por um outro Governo no futuro", afirmou Fernando Rocha Andrade, Secretário Nacional do PS.

Para Fernando Rocha Andrade, que falava aos jornalistas na sede do PS, em Lisboa, os números revelados "continuam a contar a mesma história". "A consolidação orçamental faz-se à custa de cada vez mais impostos cobrados às famílias e às empresas", afirmou, salientando que para "reduzir o défice em 400 milhões de euros, o Governo cobra mais mil milhões de euros". Ou seja, "por cada euro reduzido ao défice, os portugueses pagaram mais dois euros ao Estado".

"As famílias e as empresas portuguesas sabem bem de onde vem e o que lhes custa este aumento da receita", salientou, lembrando que aquele aumento também resulta da penhora de casas de morada de família.

"Mesmo com a continuação da estratégia da cobrança brutal de impostos, a verdade é que a dívida pública continua a situar-se perto dos 130% do PIB, um valor muito mais elevado do que há quatro anos e que as organizações internacionais continuam a prever que o défice orçamental não situe, este ano, abaixo dos 3% do PIB", disse.

A Direcção Geral do Orçamento revelou esta terça-feira que até Julho o défice orçamental fixou-se nos 5.420,3 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 423,8 milhões face ao mesmo período do ano passado, quando se consideram universos comparáveis. O comunicado do Ministério das Finanças aos valores da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) sublinha que essa melhoria beneficiou de uma redução de 380 milhões de euros da despesa pública.

"No mesmo período, o défice primário foi de 624,5 milhões de euros o que traduz uma melhoria de 455,8 milhões de euros face ao ano anterior", pode ler-se no mesmo comunicado.

Olhando apenas para o Estado, a receita fiscal avançou 4,9% até Julho, ascendendo agora aos 20.874 milhões de euros. O Governo nota que esta variação está em linha com o seu objectivo de receita fiscal para a totalidade do ano. O Executivo conseguiu arrecadar mais 2,9% de impostos directos e mais 6,5% de impostos indirectos, com destaque para a receita líquida de IVA.

O Governo admitiu também hoje devolver no próximo ano 25% da sobretaxa paga em sede de IRS em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IVA e de IRS verificado até Julho se mantiver até ao final do ano.

Questionado sobre esta matéria, Fernando Rocha Andrade afirmou que o PS vai acreditar na devolução da sobretaxa quando o "Governo revir a estimativa do défice para 2015 incorporando essa receita cessante, que seria a devolução da sobretaxa".