Numa nota sobre a síntese da execução orçamental até Abril, em contabilidade pública, a que a Lusa teve acesso, os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem que o aumento homólogo do défice orçamental até Abril se deveu ao "comportamento desfavorável da receita", que se reduziu em 34 milhões de euros face ao mesmo período de 2014.

"Para este desvio contribuiu essencialmente a receita de impostos, tanto indirectos como directos", escrevem os analistas da UTAO, acrescentando que a receita fiscal tem vindo a "evidenciar uma aceleração desde o início do ano".

No entanto, a UTAO aponta que, "ainda que se tenha verificado uma aceleração da receita fiscal, esta mantém-se aquém da prevista para o conjunto do ano" e estima que, "para cumprir o objectivo definido, a receita fiscal terá de atingir um crescimento de 4,4%" até ao final do ano.

O Estado arrecadou 11.482,5 milhões de euros em impostos até Abril deste ano, um aumento de 4,1% em termos homólogos, o que se deveu aos impostos indirectos, cuja receita aumentou 7,2%, segundo os números divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) na semana passada.

Os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem ainda que a sua análise à receita fiscal até Abril está ajustada da evolução assimétrica dos reembolsos dos impostos indirectos e reitera um aviso que já tinha feito anteriormente: "em termos brutos, a evolução [da receita fiscal] foi mais moderada".

Apontando que a receita fiscal líquida das administrações públicas melhorou 3,7% até Abril e face aos mesmos meses de 2014, a UTAO destaca que, "em termos brutos", registou-se uma melhoria de apenas 0,8%.

Isto porque "os reembolsos de impostos indirectos até Abril de 2015 foram inferiores aos registados no período homólogo em cerca de 245 milhões de euros", destacando-se o IVA, "implicando um aumento da receita fiscal em termos líquidos muito superior à verificada em termos brutos".

Governo ainda só usou "parte muito residual" da almofada de 970 milhões

O Governo continua com a almofada financeira constituída para este ano, de cerca de 970 milhões de euros, praticamente intacta, uma vez que "apenas uma parte muito residual" foi usada até Abril, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

No Orçamento do Estado para 2015, o Governo alocou 533,5 milhões de euros para a dotação provisional e mais 435,6 milhões de euros para a reserva orçamental, que constituem o montante global que o executivo guarda no orçamento para acomodar a eventuais imprevistos que surjam ao longo do ano.

"Até Abril, apenas uma parte muito residual destas dotações foi utilizada em despesa efectiva", lê-se na nota da UTAO sobre a síntese da execução orçamental relativa aos primeiros quatro meses do ano, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, 2 de Junho.

Isto quer dizer que, se o Governo mantiver esta almofada financeira até ao final do ano, este valor vai contribuir positivamente para as contas públicas, uma vez que vai abater ao défice orçamental apurado no final do ano.