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Marcelo: Não faz sentido ser o Governo a levantar dúvidas sobre execução orçamental
O Presidente da República voltou a sugerir a possibilidade de "sanção zero" a Portugal e afirmou que se Bruxelas não vê problemas na evolução das contas e a execução orçamental não apresenta preocupações, não deve ser o Governo a levantá-las.
O Presidente da República defendeu esta terça-feira, 12 de Julho, que se não há até ao momento preocupações com a execução orçamental do país no que vai do ano e se a Comissão Europeia também não as manifestou, não faz sentido que seja o Governo a levantar dúvidas sobre essa matéria.
"Do lado da Comissão podia haver – mas não há – dúvidas sobre a execução orçamental. Não havendo, não faz sentido o Governo estar a levantar dúvidas sobre a execução", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em Lisboa, em declarações transmitidas pelas televisões.
Para Marcelo - que respondia em Lisboa a perguntas dos jornalistas sobre o início do processo de sanções a Portugal decidido esta terça-feira pelos ministros das Finanças da União Europeia - até agora não houve sinais de incumprimento das metas inscritas no Orçamento. O que não exclui contudo a possibilidade de futuros desvios.
"Os números conhecidos da execução até Maio e um ou outro já de Junho não apontam para derrapagem orçamental. Pode haver no futuro, ninguém sabe, mas até agora não houve", afirmou.
Marcelo voltou ainda a admitir a possibilidade de Bruxelas adoptar uma sanção zero para Portugal, fazendo cumprir as regras de admoestação, mas sem aplicar uma penalização efectiva.
"A Europa podia perfeitamente ir para uma situação do género salomónica - que dividiu a criança em dois -, aplicar uma sanção e a sanção ser zero. Não deixar de dizer "não podemos deixar de aplicar as regras", defendeu.
"A mim não me surpreenderia nada que no dia 20, depois disto tudo, chegássemos àquilo de, por uma questão de princípio há sanção, mas por questão de substância será zero", admitiu o Presidente. Quando oiço responsáveis da Comissão falar de sanção zero é porque não é uma hipótese tão absurda. Pode acontecer", admitiu o Presidente da República.
Sobre a contabilização do défice de 2015 feita por Bruxelas, Marcelo considerou que a Comissão Europeia "acaba por ser teimosa no entendimento que faz do défice", ao não aceitar 0,4 pontos percentuais do défice como tendo carácter extraordinário, e assumindo o défice em 3,2% e não 2,8% como defendido pelo anterior Governo.
