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António Costa: Sanções a Portugal são “injustificadas e contraproducentes”
O primeiro-ministro está contra a aplicação de sanções a Portugal e caracteriza todo o processo como “um contra-senso”. António Costa defende até que propor um castigo a Portugal “descredibiliza bastante o senhor Schäuble”.
António Costa considera que é "injustificada e contraproducente" a aplicação de sanções a Portugal pelo desempenho orçamental entre 2013 e 2015. "Nada o justifica e nem a economia europeia nem a Zona Euro beneficiariam da aplicação de qualquer sanção", assinalou o primeiro-ministro, na primeira reacção à abertura formal do processo que pode culminar na aplicação de uma multa de 360 milhões de euros a Portugal, decidida esta manhã na reunião do Ecofin.
O primeiro-ministro, que falava em São Bento, no final de uma reunião do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, promete uma resposta do Governo em breve. Sublinhando que a análise de Bruxelas incide apenas sobre o período 2013-2015, Costa defende que sancionar Portugal "é absolutamente injustificado", porque "mesmo pessoas como eu", que não apoiavam o Governo de Passos, "não têm a menor das dúvidas que é injusto dizer que o anterior Governo não procurou cumprir a redução das metas do défice".
Costa diz que tem "sentido um elevado nível de bom senso da Comissão Europeia" nos contactos que tem feito com a instituição e com o seu presidente, Jean-Claude Juncker. Tal como o ministro das Finanças espanhol, Costa parece acreditar numa sanção sem impacto financeiro. "Estou confiante que se nos mantivermos firmes na argumentação que temos vindo a produzir teremos o resultado que desejamos e merecemos, que é não haver uma sanção efectiva".
Propor sanções "descredibiliza bastante o senhor Schäuble"
Questionado sobre se não será um contra-senso propor uma sanção zero a Portugal, Costa foi mais longe. "Todo este processo é um contra-senso. A verdadeira avaliação que foi feita do esforço de Portugal foi o que sempre ouvimos a Comissão Europeia dizer, o FMI dizer, o insuspeitíssimo ministro das Finanças alemão dizer", recordou o primeiro-ministro. Wolfgang Schäuble, aliás, "apresentava a sua colega portuguesa [Maria Luís Albuquerque] como modelo de boa aluna e de empenho no cumprimento das metas".
Por isso, "vê-lo a propor que Portugal seja castigado porque Portugal não tomou as medidas necessárias" é algo que "descredibiliza o funcionamento da Europa, descredibiliza bastante o senhor Schäuble e não reforça a confiança dos cidadãos na Zona Euro". Agora, "o resultado final pode ser a cereja no bolo ou a excepção que confirma a regra". Uma coisa é certa para Costa: "se a Europa ouvisse mais Juncker e menos alguns membros do Eurogrupo seria uma Europa mais forte".
Eurogrupo decidiu com "unanimidade artificial"
O primeiro-ministro defendeu que este processo nem sequer tivesse sido aberto. "É um processo que não devia ter existido, não devia ter continuado", lamentou, garantindo que "sendo da responsabilidade deste Governo ou do anterior", ao actual Executivo "só compete defender o interesse nacional. "Nunca ninguém me ouvirá a defender com menos energia as acções do anterior Governo".
O chefe do Governo criticou a forma como decorreu a reunião do Eurogrupo, esta segunda-feira. "Ontem, este processo de decisão foi no mínimo um pouco opaco e juridicamente incerto. Na reunião do Eurogrupo houve vários países que apoiaram a posição de Portugal". Porém, na reunião desta manhã, "as regras" ditam que no Ecofin os países "actuam depois em bloco, mesmo os países que discordam da decisão tomada no Eurogrupo, e cria-se esta ideia errada de que houve unanimidade".
(Notícia actualizada com mais informação às 14:34)
O primeiro-ministro, que falava em São Bento, no final de uma reunião do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, promete uma resposta do Governo em breve. Sublinhando que a análise de Bruxelas incide apenas sobre o período 2013-2015, Costa defende que sancionar Portugal "é absolutamente injustificado", porque "mesmo pessoas como eu", que não apoiavam o Governo de Passos, "não têm a menor das dúvidas que é injusto dizer que o anterior Governo não procurou cumprir a redução das metas do défice".
Aliás, entre 2010 a 2015, e excluindo medidas extraordinárias, como os apoios à banca, "verificamos que houve uma redução de 8,6% para 3,2% do nosso défice". Adicionalmente, "é contraproducente adoptar sanções no ano em que a Comissão reconhece que Portugal vai ficar pela primeira vez abaixo dos 3%", defende Costa.
Costa diz que tem "sentido um elevado nível de bom senso da Comissão Europeia" nos contactos que tem feito com a instituição e com o seu presidente, Jean-Claude Juncker. Tal como o ministro das Finanças espanhol, Costa parece acreditar numa sanção sem impacto financeiro. "Estou confiante que se nos mantivermos firmes na argumentação que temos vindo a produzir teremos o resultado que desejamos e merecemos, que é não haver uma sanção efectiva".
Propor sanções "descredibiliza bastante o senhor Schäuble"
Questionado sobre se não será um contra-senso propor uma sanção zero a Portugal, Costa foi mais longe. "Todo este processo é um contra-senso. A verdadeira avaliação que foi feita do esforço de Portugal foi o que sempre ouvimos a Comissão Europeia dizer, o FMI dizer, o insuspeitíssimo ministro das Finanças alemão dizer", recordou o primeiro-ministro. Wolfgang Schäuble, aliás, "apresentava a sua colega portuguesa [Maria Luís Albuquerque] como modelo de boa aluna e de empenho no cumprimento das metas".
Por isso, "vê-lo a propor que Portugal seja castigado porque Portugal não tomou as medidas necessárias" é algo que "descredibiliza o funcionamento da Europa, descredibiliza bastante o senhor Schäuble e não reforça a confiança dos cidadãos na Zona Euro". Agora, "o resultado final pode ser a cereja no bolo ou a excepção que confirma a regra". Uma coisa é certa para Costa: "se a Europa ouvisse mais Juncker e menos alguns membros do Eurogrupo seria uma Europa mais forte".
Eurogrupo decidiu com "unanimidade artificial"
O primeiro-ministro defendeu que este processo nem sequer tivesse sido aberto. "É um processo que não devia ter existido, não devia ter continuado", lamentou, garantindo que "sendo da responsabilidade deste Governo ou do anterior", ao actual Executivo "só compete defender o interesse nacional. "Nunca ninguém me ouvirá a defender com menos energia as acções do anterior Governo".
O chefe do Governo criticou a forma como decorreu a reunião do Eurogrupo, esta segunda-feira. "Ontem, este processo de decisão foi no mínimo um pouco opaco e juridicamente incerto. Na reunião do Eurogrupo houve vários países que apoiaram a posição de Portugal". Porém, na reunião desta manhã, "as regras" ditam que no Ecofin os países "actuam depois em bloco, mesmo os países que discordam da decisão tomada no Eurogrupo, e cria-se esta ideia errada de que houve unanimidade".
Trata-se de uma "unanimidade artificial". Costa apresentou um exemplo prático: "se acordarmos todos que fora da sala diremos que estamos de acordo mesmo que não estejamos, não há unanimidade, há um acordo de cavalheiros".
Costa notou que o Ecofin "não propõe a aplicação de sanções, limita-se a aprovar a posição da Comissão" e agora "é dado o passo seguinte, que é o prazo que Portugal e Espanha vão ter para defender a sua tese", que é de 10 dias. "É nisso que vamos estar agora concentrados, responder e aguardar".
(Notícia actualizada com mais informação às 14:34)
