Até Agosto, a despesa com o Serviço Nacional (SNS) de Saúde cresceu 4,8% face ao mesmo período de 2016, uma subida que representa já mais do que os aumentos de 2015 e 2016 juntos, e que compara com uma estabilização de gastos implícita no Orçamento do SNS para este ano. Mas o que pode ser descrito como uma derrapagem face ao plano de gastos para 2017 – que alguns economistas consideram ter sofrido de sub-orçamentação – é caracterizado pelo Governo como uma aposta no sector.

"A despesa do SNS cresceu 4,8%, sendo superior à soma das taxas de crescimento da despesa dos últimos dois anos" lê-se numa nota enviada à imprensa pelo ministério das Finanças antes da publicação do boletim pela DGO, interpretando o número como o reflexo de uma "forte aposta" do governo no sector. O boletim dá mais informação sobre o que se está a passar na Saúde: as despesas com fornecimentos e serviços externos  e com pessoal, que representam 80% da despesa até agora, cresceram 5,9% e 4,4% respectivamente. As variações implícitas no Orçamento são de -1,2%% e 1,5%.

"O maior contributo para o aumento da despesa ficou a dever-se aos fornecimentos e serviços externos (2,1 pontos percentuais) e às despesas com pessoal (1,8 pontos percentuais)", explica a DGO que destaca os aumentos "dos encargos com os Hospitais em Parcerias Público-Privadas (18,9%) [em parte explicados por um diferente perfil interanual que se esbaterá] e com os produtos vendidos em farmácias (3,1%)". A DGO explica ainda a evolução da despesa com pessoal com "o impacto da reposição salarial e da evolução do número de efectivos no SNS" que terão aumentado 2,7% ou 3.330 trabalhadores este ano.

Os dados surgem num momento de intensas negociações entre o Governo do PS e os partidos que o apoiam à sua esquerda para a elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2018, sendo o sector da Saúde um dos mais sensíveis. Médicos e enfermeiros têm vindo a reclamar melhores condições e, depois de uma greve de enfermeiros na primeira metade de Setembro está agendada uma greve de médicos para a próxima semana.

O aumento da despesa na saúde está a levar as contas do SNS para terreno negativo, tendo-se registado um défice de 114 milhões de euros nos primeiros oito meses, o que compara com 20 milhões do ano anterior. O agravamento só não é mais  expressivo porque o governo já transferiu do Orçamento para o SNS mais 211.1 milhões do que no ano passado (+4%), tendo assim ultrapassado os 156 milhões inscritos no OE para a totalidade de 2017.

Défice cai quase para metade

A derrapagem na saúde não parece estar a colocar em causa os objectivos orçamentais para este ano, para o que contribuiu um desempenho muito positivo da receita fiscal.

O défice das Administrações Públicas baixou para 2.034 milhões de euros entre Janeiro e Agosto deste ano, o que traduz uma melhoria de 1.901 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, ou seja um corte de 48% em termos homólogos.

Para a evolução do défice contribuíram uma estabilização da despesa e um aumento de 4,3% da receita, puxada por uma subida de 6% na receita fiscal do Estado – o que é o dobro do ritmo previsto no Orçamento, o que traduz bons desempenhos nos principais impostos.