O primeiro-ministro já tinha antecipado estes dados. Quarta-feira, António Costa disse que o Governo tinha descativado – isto é, libertado verbas que estavam cativas nas Finanças – 500 milhões de euros. Agora, em resposta a perguntas do CDS e do Bloco de Esquerda, Mário Centeno divulgou os números oficiais.

Como o Público noticiou na sua edição de hoje, as cativações estão num nível inferior ao do mesmo mês do ano passado. Até Agosto, Mário Centeno já descativou 710 milhões de euros, quase sete vezes mais do que os 104 milhões em igual período do ano passado. Em Agosto de 2016, estavam ainda cativos 1.630 milhões de euros, enquanto este ano estão "apenas" 1.171 milhões. Uma diferença de 459 milhões. 

Onde se nota maior diferença? Segundo os dados das Finanças, dois Ministérios destacam-se claramente: o Planeamento e Infraestruturas, onde estão grande parte dos projectos de investimento, com menos 207 milhões de euros cativos; e Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, com menos 126 milhões. Juntos somam 333 milhões de euros, mais de 70% do valor da queda dos cativos. "Por natureza da despesa, os cativos até Agosto apresentam um decréscimo sobretudo em despesa com investimento, outras despesas correntes e em despesas com pessoal", escrevem as Finanças, em resposta aos deputados.

De referir que, nesta análise por ministério, embora haja uma redução dos cativos em quase todos, dois deles – Finanças e Defesa – estão a cativar mais este ano (15 milhões de euros cada).

Apesar deste alívio, Centeno tem ainda 1.171 milhões de euros cativados (1,4% da despesa total orçamentada) que pode decidir ou não libertar. Um instrumento que foi decisivo para cumprir o défice orçamental do ano passado. Recorde-se que 2016 teve o valor mais elevado de cativações dos últimos oito anos, com 943 milhões de euros que as Finanças acabaram por não autorizar que fossem gastos pelos serviços. O anterior máximo tinha sido observado em 2010, com 823 milhões.

Na resposta aos partidos, o Ministério das Finanças lembra que, além da redução do valor dos cativos até Agosto, "o valor dos cativos tende a ser substancialmente reduzido" na segunda metade do ano, "acompanhando as necessidades dos organismos".

O Público escreve hoje que, pressionado pela esquerda pela direita, o Governo está a estudar a possibilidade de divulgar a evolução das cativações mensalmente, integrando-a nos relatórios de execução orçamental publicados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). Isso daria a possibilidade aos deputados e à população para acompanhar a utilização de um instrumento que permite maior discricionariedade nas decisões do ministro das Finanças.