O Eurogrupo decidiu, na reunião da tarde desta segunda-feira, 11 de Julho, aceitar de forma unânime a recomendação da Comissão Europeia que defende que Portugal e Espanha não tomaram "medidas eficazes" para baixar o défice público para menos de 3% entre 2014 e 2015. Amanhã vai haver uma reunião do Ecofin, que reúne os ministros dos 28 países da União Europeia, em que se prevê que as recomendações da Comissão sejam aprovadas por unanimidade.

De acordo com Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo (que reúne os 19 ministros das Finanças dos países que têm a moeda única), depois de o Ecofin decidir, amanhã, aprovar as recomendações da Comissão abre-se uma nova etapa, abre-se um período de 20 dias em que a Comissão vai decidir se aplica, ou não, sanções a Portugal e Espanha.

Ainda assim, de acordo com o vice-presidente da Comissão, Pierre Moscovici, conceder mais um ano aos dois países ibéricos para colocarem o défice abaixo de 3% continua a ser a "hipótese inicial".

As recomendações da Comissão Europeia poderiam ser rejeitadas se houvesse uma "maioria qualificada inversa", isto é, se a maioria dos 18 ministros (uma vez que Portugal não pôde votar) decidisse rejeitar as conclusões de que Lisboa não tomou "medidas eficazes" para colocar o défice abaixo de 3%.

"Só se houvesse uma maioria qualificada inversa é que podíamos parar a recomendação da Comissão Europeia", explicou Dijsselbloem. Mas "não foi o caso, de todo". Por isso, amanhã, na reunião do Ecofin, "vai-se votar de forma unânime a recomendação da Comissão". Depois disso acontecer "activa-se o procedimento das sanções" e a decisão terá de ser tomada "dentro de 20 dias".

Eurogrupo só olhou para trás

O que o Eurogrupo fez "foi só olhar para trás", isto é, para o período 2013-2015, e "houve grande apoio quanto às duas recomendações da Comissão e concordamos que devemos continuar rapidamente com os próximos passos do procedimento para dar claridade a todos os envolvidos.

"O que foi dito no Eurogrupo é que poderia ser útil fazer isto tudo rapidamente e tudo de uma vez, em vez de ser passo a passo", acrescentou Dijssebloem. Os países têm agora 10 dias para contestar a decisão, o que podem fazer através de carta. "Pedimos para se acelerar a decisão", sublinhou o presidente do Eurogrupo.

(Notícia em actualização)