O economista Ricardo Arroja lamentou hoje que o Estado português coloque "dinheiro em empresas zombie, com emprego zombie", numa crítica às medidas do Governo de António Costa que, em tempos de pandemia, tem distribuído apoios às empresas portuguesas de uma forma pouco criteriosa e acabando por ajudar empresas que já não são sustentáveis. "É normal que falte dinheiro noutras áreas", refletiu esta manhã o perito, durante a conferência da Ordem dos Economistas na Fundação Calouste Gulbenkian.

A desaprovação do economista abrangeu também a recente injeção de dinheiro na TAP, levada a cabo pelo Executivo para apoiar a transportadora aérea a sair do buraco criado pela pandemia e por uma má-gestão. "Quando se colocam 1200 ou 1700 milhões de euros na TAP, é natural que falte dinheiro para a saúde".

Apesar do reforço feito através do Orçamento suplementar de 2020 e das verbas inscritas na proposta do Orçamento do Estado para 2021, Ricardo Arroja considera que a saúde continua subfinanciada. "Temos 12% [da despesa pública] para a saúde, mas a média da União Europeia é de 15%. Na Alemanha, a despesa da saúde representa 20% do total."

Orçamentação por objetivos
Ainda assim, o economista acredita que "tem havido um aumento considerável de gastos públicos", sem que, no entanto, esse aumento tenha sido acompanhado por uma maior exigência no modo como a avaliação desse investimento é feito. "Continuamos sem ter uma orçamentação por obetivos", observou, fazendo eco das palavras do ministro do Planeamento.

"Há um relatório da OCDE, e apenas Portugal e a Grécia não têm orçamento por obejtivos, e sem essa orçamentação por objetivos, não podemos avaliar a qualidade dos gastos públicos". 

Consequentemente, observou, não é possível perceber que os investimentos públicos feitos nos últimos anos são sobretudo "depesas recorrentes". Algo que só é possível porque "depois há investimentos europeus. Neste momento, Portugal sem fundos europeus, tem um orçamento essencialmente consumido pela despesa recorrente." Acrescentou ainda que "boa parte dos investimentos estruturantes são dirigidos a educação e ensino superior, uma vez mais, porque a União Europeia nos disponibiliza o dinheiro".

Dependência do BCE e da UE
Na mesma linha de pensamento, Cristina Caslinho, a presidente do IGCP, avisa que a dívida pública cresceu cerca de 20 mil milhões de euros, em dois anos, e que tal só foi possível graças ao Banco Central Europeu.

"Este aumento das necessidades de financiamento do Estado, realmente foram facilmente absorvíveis pelo mercado, porque o BCE teve a decisão que teve em março. Em março, antes de o BCE suportar o mercado de dívida europeu, as taxas de juro subiram consideravelmente. De facto, ter o BCE a comprar 80% das emissões brutas de financiamento dos estados europeus é um apoio absolutamente fundamental."

(Notícia atualizada às 13h34)