A DBRS - única agência de rating entre as quatro a que o Banco Central Europeu (BCE) recorre para avaliar a dívida pública dos países que atribui grau de investimento à dívida portuguesa – mostra-se preocupada com o fraco crescimento (+0,2%) registado pela economia portuguesa no segundo trimestre deste ano.

Em entrevista concedida à agência Reuters, o responsável pela análise de ratings soberanos da agência canadiana, Fergus McCormick, admitiu que os dados conhecidos na semana passada "reforçaram as nossas preocupações acerca das perspectivas de crescimento, que parecem estar a abrandar no terceiro trimestre".

Apesar de a próxima avaliação da DBRS estar apenas agendada para 21 de Outubro e de a perspectiva sobre a dívida da República portuguesa se manter "estável", McCormick assumiu que as perspectivas estão a deteriorar-se.

"A perspectiva mantém-se estável, mas as pressões parecem aumentar", referiu o analista da DBRS que se baixar o rating de Portugal fará com que o BCE deixe de poder comprar obrigações de dívida pública no âmbito do programa de compra de activos de 1,7 biliões de euros.

A revisão da nota atribuída a Portugal que a DBRS fará em Outubro chegará uma semana depois de o Governo português enviar para Bruxelas o plano orçamental para 2017 bem como um conjunto de medidas que permitam, nos próximos anos, manter de forma sustentável o défice orçamental abaixo do limite de 3% do PIB.

Nas declarações prestadas à Reuters, Fergus McCormick aludiu à inexistência de vontade política do Governo português corresponder às intenções propostas pela Comissão Europeia relativas a cortes adicionais de despesa. O Executivo chefiado por António Costa mantém que não tem preparado qualquer plano B.

Para a DBRS, além da incerteza em torno das medidas que Portugal possa vir a adoptar de forma a cumprir as metas acordadas com as instâncias europeias, subsiste também uma forte preocupação relativamente ao sector financeiro nacional. McCormick considera permanecer por "esclarecer" se os partidos de esquerda que suportam o Governo irão viabilizar os necessários aumentos de capital na Caixa Geral de Depósitos e no BCP.

A DBRS conclui que o baixo crescimento da economia portuguesa e os elevados níveis de dívida pública e privada, a que se juntam ainda as dificuldades da banca nacional, estão a contribuir para o elevar da pressão sobre Portugal. No final de Abril a DBRS manteve o rating de Portugal e a perspectiva em "estável", dias depois de antecipar uma justificação para esta decisão com o compromisso orçamental assumido pelo Governo português, bem como as conversações levadas a cabo com os parceiros europeus. Ainda assim, a agência canadiana já alertava para a possibilidade de derrapagens no Orçamento face ao antecipado pelo Ministério das Finanças.

Na passada segunda-feira, respondendo às acusações em que o presidente do PSD, Passos Coelho, garantia que o Governo nada tem para oferecer além de estagnação económica, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o país está a "inverter um ciclo em que, ao longo de 2015, a economia foi abrandando". No início de Abril, Passos Coelho assegurava que se a DBRS baixar o rating de Portugal, o país terá de solicitar um novo resgate internacional.
 

Nas declarações prestadas à Reuters, Fergus McCormick salientou ainda que depois do Brexit o maior desafio que se coloca perante a União Europeia, e para a Zona Euro em particular, é o referendo constitucional que deverá ter lugar no final de Novembro em Itália. Os italianos serão chamados a pronunciar-se sobre a reforma ao sistema eleitoral proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi que, em caso de derrota, garante apresentar a demissão.