A agência de "rating" explica a saída do "lixo" da dívida portuguesa com três motivos que aborda de forma mais detalhada. São eles a melhoria da previsão de crescimento económico para Portugal para os anos 2017-2020, assim como "o progresso sólido" na redução do défice e a redução dos riscos em torno das condições de financiamento. Conheça os detalhes por trás da decisão.

Mais crescimento

Quanto ao crescimento as novas perspectivas da agência revelam uma melhoria das previsões face ao que a S&P pensava em Março. Há meio ano, a agência apontava para uma previsão de crescimento do PIB entre 2017 e 2020 em torno de 1,5%. Agora, a agência aponta para uma média de crescimento de 2,2% ao ano. No relatório, a S&P destaca que 2017 será o "quarto ano seguido de crescimento desde 2010". Para este ano, a agência espera que a economia cresça 2,8%, mais do que os 1,4% do ano passado e antes de abrandar para um crescimento de 2,3% esperado para 2018. "Esperamos que o desempenho económico continue a ser transversal, com um contributo positivo de todos os sectores", diz a agência.

A S&P antecipa uma boa evolução do investimento, ao nível das empresas, mas também com um contributo do sector público. "O aumento do investimento na administração local relacionado com as eleições autárquicas previstas para Outubro" é outros do motivos que reforça a convicção de uma recuperação do investimento, a par do início de um novo quadro comunitário de fundos europeus.

A recuperação do sector imobiliário é outro dos aspectos destacados pela S&P como um sinal de retoma da confiança, incluindo "por parte de investidores internacionais". A agência reconhece, porém, que o elevado nível de endividamento do sector privado e as limitações no crédito constituem um entrave a um contributo maior do investimento para o crescimento da economia.

A descida do desemprego face ao pico registado nos anos do ajustamento, incluindo entre os jovens, merece também destaque na análise feita pela agência de rating. "Durante o último ano, o número de desempregados recuou 16% e é expectável que a taxa de desemprego continue a baixar para cerca de 7% nos próximos anos", calcula. "Acreditamos que tendências positivas na dinâmica do mercado de trabalho estão além da melhoria nas perspectivas de crescimento económico em resultado das reformas no mercado de trabalho adoptadas pelo anterior Governo", admite a agência. Por este motivo, a S&P não considera provável que o actual Governo reverta medidas que mexeram na lei laboral.

Na opinião da agência, o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), acompanhado por medidas para compensar os patrões – ao caso a descida do Pagamento Especial por Conta – como aconteceu este ano, não deverá afectar a competitividade da economia portuguesa. A preocupação está concentrada noutros aspectos, tais como uma demografia frágil, suportada num saldo de emigração fraco e numa redução da força de trabalho. Estas razões "aumentam os desafios" para a competitividade da economia nacional.

A recuperação das exportações é também um factor relevante para tirar Portugal do lixo. Portugal "ultrapassou" alguns dos seus pares, destaca a S&P, especificando que "os ganhos de quota de mercado comparados com 2007 ultrapassaram os registados por outros países com um forte desempenho das exportações como a Alemanha, Espanha e Irlanda". A agência espera ainda "mais progressos", no entanto, admite que existem riscos relacionados com o Brexit, um eventual aumento do proteccionismo a nível global ou uma apreciação do euro que podem afectar o desempenho da balança corrente.

Banca mais sustentável

As medidas adoptadas pelo Governo para a sustentabilidade do sector financeiro são também elogiadas pela S&P. A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, e as medidas legislativas do Governo que permitiram alterações accionistas no BCP e no BPI, bem como a extensão de maturidades do empréstimo do Fundo de Resolução são vistas pela agência como um factor positivo para a melhoria da classificação da dívida portuguesa.

Redução do défice
Quanto à redução do défice orçamental, a agência acredita que, depois de ter atingido um objectivo "ambicioso", Portugal deverá atingir a meta de 1,5% este ano, ficando dentro dos limites de Bruxelas no horizonte de projecção da S&P. No entanto, a agência alerta que o nível "relativamente elevado" de despesa pública – que vale cerca de 45% do PIB em 2017 – "implica uma elevada carga fiscal, incluindo nos custos do trabalho".

No relatório que explica a decisão, a agência diz ainda que registou uma redução "significativa" dos riscos de financiamento externo, reflectindo uma melhoria das condições de financiamento da República. A S&P admite que Portugal contou com uma ajuda do Banco Central Europeu, mas assinala que o apoio dado pelo programa de compra de dívida está a reduzir-se e lembra que em Agosto o nível de compras atingiu um novo mínimo. Para a agência, as mudanças estruturais na banca, incluindo o aumento do peso de accionistas estrangeiros, ajudou a conter riscos de financiamento externo.

Na dívida pública, a S&P estima uma "ligeira descida" ao longo do período em análise, de 117% do PIB este ano para 110% em 2020 e acredita que a almofada financeira vai descer "gradualmente" nos próximos anos. Outro dos aspectos sublinhados é a antecipação de pagamentos ao Fundo Monetário Internacional, lembrando que Portugal já pagou mais de 60% da dívida.