O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho defendeu nesta quarta-feira que "chegou o momento" de a Zona Euro passar a uma nova fase da sua arquitectura institucional, dizendo esperar que a cimeira europeia agendada para Junho possa dar orientações nesse sentido, não obstante persistirem dificuldades importantes em torno da situação na Grécia que poderão dominar o encontro.

Falando no encerramento do segundo de quatro dias das Conferências do Estoril, Passos Coelho voltou a referir-se, tal como fizera recentemente em Florença, à necessidade de ser instituído um verdadeiro Fundo Monetário Europeu (FME). "A  Europa deve ser capaz de resolver os seus problemas sozinha e dispensar o Fundo Monetário Internacional", defendeu, lembrando que a instituição mundial sedeada em Washington atravessa ela própria dificuldades por estar a financiar países relativamente ricos.

Essa instituição permanente, disse, absorveria as funções hoje desempenhadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade - que está a co-financiar com o FMI os resgates aos países do euro - mas seria dotada de recursos financeiros próprios desligados de contribuições nacionais, e também de meios de aconselhamento técnico - uma espécie de "conselho de finanças públicas", concretizou.

O FME poderia, assim, resolver de forma autónoma futuras crises conjunturais nos países do euro, mas também apoiar financeiramente reformas estruturais e projectos de investimento que sejam considerados de interesse comum.

Segundo o que afirmou, as experiências bem-sucedidas dos programas de ajustamento em Portugal e na Irlanda poderão servir de exemplo à futura actuação do FME, que deveria ser duplamente autónomo na sua tomada de decisões: face ao BCE e aos governos nacionais, o que significaria transferir mais soberania para Bruxelas. Neste contexto, Passos Coelho sugere que o FME fique sob supervisão do presidente do Eurogrupo, tornando-a uma posição permanente.

O primeiro-ministro defendeu ainda que se deve completar a União Bancária com um fundo comum de garantia de depósitos, e caminhar para uma "verdadeira união financeira", assente num mercado de capitais e num mecanismo comum de gestão de insolvências.