No âmbito do debate sobre o reforço da governação da Zona Euro, que deverá dominar a próxima cimeira europeia, o Governo espanhol enviou um conjunto de propostas às instituições europeias onde, à semelhança do governo português, sugere a criação de um Orçamento próprio para a Zona Euro e "reclama um BCE à americana" – ou seja, o primeiro objectivo de Frankfurt deve continuar a ser o controlo da inflação, mas Espanha quer tornar explícito um segundo objectivo: que a política monetária deve ser gerida para prevenir divergências macroeconómicas entre países. A informação é avançada pelo El País,  que teve acesso ao documento de oito páginas.

Com efeito, Madrid revela-se bastante crítica em relação ao papel do BCE pede uma espécie de revolução em Frankfurt: uma mudança de mandato, sublinha o El País. "A orientação da política monetária única demonstrou ser inadequada para determinados Estados-membros nos últimos anos e gerou choques assimétricos", critica.

"Em alguns países, a política monetária foi excessivamente expansionista e criou condições financeiras que promoveram o excessivo endividamento e a acumulação de desequilíbrios", acrescenta o documento, naquilo que o El País diz ser uma clara alusão à bolha imobiliária espanhola.

Recorde-se que, há pouco mais de um ano, os líderes europeus propuseram-se repensar a governação da Zona Euro. A Alemanha e França enviaram recentemente a Bruxelas um documento conjunto com as suas propostas e Itália fez o mesmo em finais da semana passada - em ambos os casos, "o apetite por grandes mudanças parece ter-se refreado, com propostas não muito ambiciosas e para serem aplicadas a muito longo prazo", refere o El País.

Já Espanha, acrescenta o jornal, pede mudanças de envergadura à Europa, que – diz o documento enviado pelo Governo de Mariano Rajoy (na foto) – continua a estar "vulnerável a choques assimétricos".

Madrid pede um aumento da mobilidade laboral entre países, a aceleração da união orçamental com um Orçamento para a Zona Euro, a conclusão da união bancária e, a mais longo prazo, a introdução de Eurobonds. "Em traços gerais, Espanha defende maiores transferências de soberania para Bruxelas, precisamente no sentido contrário da agenda do primeiro-ministro britânico, David Cameron", salienta o El País.

Apesar de Espanha admitir que tanto as políticas ulta-expansionistas do BCE como a criação de "corta-fogos" europeus melhoraram a situação, Madrid reivindica mudanças profundas, inclusivamente no curto prazo. Por um lado, pede uma maior coordenação da política económica, que inclua uma reintrodução dos critérios de convergência – um Maastricht II – na inflação, défice externo e diferenciais dos custos laborais.

Além disso, reclama "uma formulação mais adequada da política monetária". Nos próximos 18 meses, o Governo espanhol gostaria que se adaptasse o objectivo do BCE (inflação harmonizada inferior a 2%, mas a rondar esse patamar) tendo em conta não só a inflação média mas também as variações entre países e as diferentes condições a elas subjacentes.

"No entanto, o aspecto mais substancial da proposta espanhola é a médio prazo: entre 2017 e 2019, devem dar-se passos significativos rumo a uma união política e, com isso, o papel do BCE deve mudar", explica o El País. Para Espanha, "o mandato do BCE deve ser adaptado", de modo a conseguir-se corrigir os desequilíbrios macroeconómicos.

"A estabilidade dos preços continuará a ser o objectivo principal do BCE", sublinha o documento de Madrid, mas a autoridade actualmente liderada por Mario Draghi deve também contribuir para a "prevenção de divergências macroeconómicas e desequilíbrios entre países".

Assim, o BCE assemelhar-se-ia à Reserva Federal dos EUA, que conta com um mandato dual: estabilidade de preços e desemprego. "É certo que na Europa o objectivo explícito é a inflação, mas o BCE também olha para o PIB, o desemprego e outras variáveis, como fazem todos os bancos centrais do mundo", defendeu no passado sábado em Sintra o vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio. Mas se a proposta de Espanha tiver luz verde, várias variáveis macroeconómicas passarão a ser um objectivo explícito em Frankfurt, remata o El País.