Os países da Zona Euro devem fazer convergir as suas políticas fiscais e sociais, eventualmente os seus salários mínimos, para evitar que a corrida para conquistar competitividade seja alavancada em práticas de "dumping". Numa fase seguinte, a Zona Euro deve caminhar para a criação de um "verdadeiro" Fundo Monetário Europeu e de um orçamento próprio, financiado por um imposto europeu. Segundo a visão partilhada dos ministros da Economia francês e alemão, este é o rumo que a Zona Euro deve seguir, de modo a dotar-se de práticas, recursos e mecanismos que lhe permitam evitar novas crises existenciais e responder de forma mais atempada a choques que, do futuro, possam afectar mais uns países do que outros.

Estas ideias estão expostas num artigo de opinião escrito a quatro mãos, publicado nesta quinta-feira em vários jornais europeus. Em "A Europa não pode esperar mais", Emanuel Macron e Sigmar Gabriel apresentam uma perspectiva mais detalhada e ambiciosa, do que a recentemente exposta pelos líderes dos dois países, sobre o que deve ser a próxima etapa de integração na Zona Euro, e que, em vários domínios, vai na mesma direcção da posição defendida pelo Governo português.

"Temos de lançar uma união económica e social, e acordar sobre um novo processo de convergência que envolva não só reformas estruturais (mercado de trabalho, ambiente de negócios) e reformas institucionais (de funcionamento da governação económica), mas também a convergência social e fiscal onde necessário (através de salários mínimos consistentes, embora não necessariamente iguais, e de um imposto harmonizado sobre as empresas)".

 
Esta convergência, escrevem, criaria condições para um embrião de orçamento próprio para a Zona Euro – "característica de qualquer união monetária funcional" – que poderia funcionar como um estabilizador automático e permitir que ao nível europeu se pudesse "expandir ou apertar a política orçamental em conformidade com o ciclo económico".

Ao invés do orçamento da União Europeia, que é quase só financiado por transferências dos Orçamentos dos seus Estados-membros, o orçamento da Zona Euro seria alimentado por receitas próprias, como – exemplificam – as decorrentes de um imposto sobre transacções financeiras comuns ou mediante o desvio de uma "pequena porção" de um IRC harmonizado, e poderia fornecer empréstimos com o propósito de reduzir os impactos de choques assimétricos.

O actual Mecanismo Europeu de Estabilidade, que está a financiar a parte europeia dos resgates a países do euro, deveria ser transformado num "verdadeiro Fundo Monetário Europeu (FME)", escrevem. Esta posição coincide com a defendida por Pedro Passos Coelho, segundo o qual o FME deveria ter capacidade técnica e financeira para gerir a concessão desses empréstimos e respectiva condicionalidade, mas estes deveriam servir propósitos mais alargados (suprir incapacidade de acesso aos mercados, mas também co-financiar reformas estruturais e projectos de investimento de interesse comum) e permitir à Zona Euro dispensar o FMI.

Macron e Gabriel não referem calendários para as alterações nem valores para um orçamento do euro, e dão a entender que as reformas propostas são encaixáveis nos actuais Tratados.

Assumindo que a situação na Grécia estará relativamente estabilizada até lá, a reforma da Zona Euro deverá ser o tema central da próxima cimeira europeia, agendada para 25 e 26 de Junho.