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Orçamento de Merkel e Macron para a Zona Euro enfrenta grande oposição

O Financial Times escreve que há pelo menos 12 capitais a questionar a necessidade de dotar a Zona Euro de capacidade orçamental própria. O FT noticia mesmo que o ministro holandês das Finanças escreveu ao Eurogrupo para mostrar que existe uma "grande divergência" no seio do bloco do euro sobre esta matéria.

Reuters
22 de Junho de 2018 às 14:49
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A concretização de um "novo capítulo" no processo de integração europeia, como pretendido por Angela Merkel, e o início da "segunda fase da moeda única", que é defendido por Emmanuel Macron, será uma tarefa complexa de atingir no Conselho Europeu da próxima semana.

De acordo com o Financial Times, é cada vez maior a pressão exercida contra a reforma da Zona Euro proposta esta semana pela chanceler alemã e pelo presidente francês.

O jornal britânico escreve esta sexta-feira que Holanda, Áustria e Finlândia fazem parte de um grupo de 12 Estados-membros que apresenta fortes reservas quanto à necessidade de o bloco do euro dispor de um orçamento comum.  

O FT teve acesso a uma carta enviada pelo ministro holandês das Finanças para o Eurogrupo em que Wopke Hoekstra nota junto da instituição liderada pelo homólogo português, Mário Centeno, que existe uma "grande divergência" acerca da necessidade de qualquer capacidade orçamental do bloco do euro.

O governante holandês defende que há vários países-membros do euro com dúvidas sobre a "neutralidade orçamental" que consta do plano proposto por Berlim e Paris. Segundo vários relatos citados pela imprensa, a divisão em relação ao plano do eixo franco-alemão ficou patente no encontro do Eurogrupo que decorreu esta quinta-feira, no Luxemburgo.

Na missiva - que apesar de enviada por Wopke Hoekstra é subscrita também pela Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Finlândia, Letónia, Dinamarca, Lituânia, Estónia, Malta, Irlanda e Suécia – o ministro holandês refere ter ficado claro que esta quinta-feira não houve consenso no início da discussão sobre o tema nem sobre a forma de financiamento dessa dotação orçamental, desde logo sobre a possibilidade de recorrer a taxas sobre transacções financeiras. Lisboa apoia as propostas de Merkel e Macron e o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, também se pronunciou a favor.

Alemanha e França propõem que o orçamento comum da Zona Euro seja financiado por contribuições nacionais e impostos europeus. A constituição desta capacidade orçamental defendida por Macron mereceu o apoio de Merkel, embora seja provável que o arrojo (montante) fique aquém das pretensões gaulesas.

Contudo, a concessão de Merkel foi o ponto de partida para que tradicionais aliados alemães, designadamente no que concerne a uma maior ortodoxia orçamental, critiquem uma proposta que temem possa expor os contribuintes nacionais em caso de crises financeiras, explica o FT.

Esta quinta-feira, o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, prontificou-se a explicar que a proposta conjunta da Alemanha e da França é apenas "o ponto inicial da discussão" e salientou a importância de haver um debate amplo.

"Se queremos ter um processo comum de tomada de decisão, uma solução comum, este tem der ser um debate aberto desde o início", afirmou o ministro germânico que se mostra "optimista" quanto a um desfecho favorável. Já o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, defendeu ontem no Luxemburgo que a proposta de Berlim e Paris é um "roteiro" que está aberto a negociações entre os 19 países do euro.


Cimeira difícil em perspectiva

Na missiva citada pelo FT, as 12 capitais avisam que a ausência de consenso em torno da proposta franco-alemã será comunicada no Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho. Assim, a cimeira em que os líderes europeus pretendem chegar a acordo sobre uma ambiciosa reforma da União Europeia e da Zona Euro perspectiva-se complexa.

É que além do reforço da integração na união económica e monetária (UEM), na cimeira serão também tratadas questões polémicas como a política migratória e de asilo da UE, o Brexit, o próximo orçamento plurianual da União e ainda o problema relativo ao respeito pelas regras democráticas da Polónia.

Quanto ao aprofundamento da UEM, o Eurogrupo desta quinta-feira não permitiu grandes avanços nas discussões entre os ministros das Finanças que acabaram por mostrar maior unidade na intenção de criar uma rede de segurança (backstop) para o sistema financeiro europeu cuja gestão ficará a cargo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

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