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Merkel e Macron querem harmonizar impostos às empresas. Veja as principais propostas para a UE
Entre as medidas acordadas por Merkel e Macron na cimeira bilateral desta terça-feira consta a garantia de que os dois países vão unir esforços para "acelerar o projecto europeu de harmonização dos impostos sobre as empresas na Europa".
A atenção mediática prestada às propostas anunciadas por Angela Merkel e Emmanuel Macron para o futuro da União Europeia, e da Zona Euro em particular, centrou-se sobretudo nas medidas referentes à constituição de um orçamento comum no bloco do euro e ao reforço da cooperação na gestão da imigração. No entanto, a declaração conjunta a que o Negócios teve acesso elenca dezenas de medidas entre as quais a intenção de harmonizar, na Europa, a carga fiscal aplicada sobre as empresas.
A "Declaração de Meseberg" (local onde esta terça-feira decorreu o anual conselho de ministros conjunto dos governos alemão e francês) mostra que a chanceler da Alemanha e o presidente da França se propõem juntar esforços para estabelecer um "sistema de impostos comum sobre as empresas".
"Vamos promover de forma conjunta por forma a apoiar e acelerar o projecto europeu de harmonização dos impostos sobre as empresas", pode ler-se na declaração formulada pelos governos liderados por Merkel e Macron. O objectivo da chanceler alemã e do presidente francês passa ainda por assegurar que até ao final de 2018 a UE alcance um acordo para uma "taxação justa" de gigantes tecnológicas tais como a Google ou o Facebook.
Política externa, segurança e defesa: reforço da coordenação europeia em questões relacionadas com as Nações Unidas; prosseguir esforços para uma mais integrada defesa europeia.
Desenvolvimento, migrações e asilo: relançar uma agenda abrangente para as migrações mediante o reforço da cooperação e apoio concedido a países de origem e de trânsito apostando em acordos de parceria como o assinado com a Turquia; reforço de meios da agência Frontex para melhorar a protecção das fronteiras externas da UE; criar um sistema de asilo comum europeu capaz de assegurar uma justa distribuição dos esforços de solidariedade; reduzir os movimentos secundários dentro da UE (refugiados acolhidos num Estado-membros que depois vão para outro país da União); duas medidas-chave para o longo prazo: constituir uma polícia fronteiriça europeia a partir da Frontex e criar um Gabinete Europeu de Asilo que harmonize as práticas entre os diferentes Estados-membros; apostar na parceria com África ao nível da segurança e desenvolvimento.
Competitividade e política económica: desenvolver a ligação entre os fundos estruturais e a coordenação de políticas económicas ao nível europeu com o objectivo de reforçar a convergência económica, social e orçamental; aprofundar o mercado único europeu; reafirmar o compromisso com o multilateralismo.
Impostos: promoção de um "sistema de impostos comum sobre as empresas"; e alcançar um acordo até ao fim de 2018 para definir uma taxação justa das grandes multinacionais do sector tecnológico.
União Económica e Monetária: transformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num fundo monetário da Zona Euro e conferir ao MEE a capacidade de se constituir como uma rede de segurança para o Fundo Único de Resolução; é reafirmado o compromisso para que sejam alcançados avanços "decisivos" com vista a uma união de mercados de capitais ao nível europeu; constituição de um orçamento comum no seio da Zona Euro até 2021, devendo os recursos provir tanto de contribuições nacionais como de impostos europeus e o montante ser definido numa lógica plurianual.
Pesquisa, inovação e ensino superior: lançamento de um centro franco-alemão de pesquisa na área da inteligência artificial; avançar com as primeiras "universidade europeias".
Clima: compromisso com a implementação do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas a todos os níveis; desenvolver uma estratégia europeia que permita à UE ser, em 2050, neutra ao nível de emissões de carbono.
Reforma das instituições europeias: trabalhar com vista à redução do número de comissários europeus para um número inferior ao de Estados-membros, tal como previsto no Tratado de Lisboa; avançar com listas transnacionais nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024.
(Notícia actualizada com alteração do título)
A "Declaração de Meseberg" (local onde esta terça-feira decorreu o anual conselho de ministros conjunto dos governos alemão e francês) mostra que a chanceler da Alemanha e o presidente da França se propõem juntar esforços para estabelecer um "sistema de impostos comum sobre as empresas".
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Conheça as principais propostas apresentadas pelos governos das duas maiores economias da Zona EuroPolítica externa, segurança e defesa: reforço da coordenação europeia em questões relacionadas com as Nações Unidas; prosseguir esforços para uma mais integrada defesa europeia.
Desenvolvimento, migrações e asilo: relançar uma agenda abrangente para as migrações mediante o reforço da cooperação e apoio concedido a países de origem e de trânsito apostando em acordos de parceria como o assinado com a Turquia; reforço de meios da agência Frontex para melhorar a protecção das fronteiras externas da UE; criar um sistema de asilo comum europeu capaz de assegurar uma justa distribuição dos esforços de solidariedade; reduzir os movimentos secundários dentro da UE (refugiados acolhidos num Estado-membros que depois vão para outro país da União); duas medidas-chave para o longo prazo: constituir uma polícia fronteiriça europeia a partir da Frontex e criar um Gabinete Europeu de Asilo que harmonize as práticas entre os diferentes Estados-membros; apostar na parceria com África ao nível da segurança e desenvolvimento.
Competitividade e política económica: desenvolver a ligação entre os fundos estruturais e a coordenação de políticas económicas ao nível europeu com o objectivo de reforçar a convergência económica, social e orçamental; aprofundar o mercado único europeu; reafirmar o compromisso com o multilateralismo.
Impostos: promoção de um "sistema de impostos comum sobre as empresas"; e alcançar um acordo até ao fim de 2018 para definir uma taxação justa das grandes multinacionais do sector tecnológico.
União Económica e Monetária: transformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num fundo monetário da Zona Euro e conferir ao MEE a capacidade de se constituir como uma rede de segurança para o Fundo Único de Resolução; é reafirmado o compromisso para que sejam alcançados avanços "decisivos" com vista a uma união de mercados de capitais ao nível europeu; constituição de um orçamento comum no seio da Zona Euro até 2021, devendo os recursos provir tanto de contribuições nacionais como de impostos europeus e o montante ser definido numa lógica plurianual.
Pesquisa, inovação e ensino superior: lançamento de um centro franco-alemão de pesquisa na área da inteligência artificial; avançar com as primeiras "universidade europeias".
Clima: compromisso com a implementação do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas a todos os níveis; desenvolver uma estratégia europeia que permita à UE ser, em 2050, neutra ao nível de emissões de carbono.
Reforma das instituições europeias: trabalhar com vista à redução do número de comissários europeus para um número inferior ao de Estados-membros, tal como previsto no Tratado de Lisboa; avançar com listas transnacionais nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024.
(Notícia actualizada com alteração do título)
