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Bruxelas propõe centros de processamento de refugiados fora da UE

O presidente do Conselho Europeu Donald Tusk propõe que sejam criadas "plataformas de desembarque" em países externos à União Europeia onde possa ser feita atempadamente a destrinça entre refugiados à procura de protecção e migrantes económicos.

Reuters
19 de Junho de 2018 às 14:10
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A proposta não é inteiramente nova mas desta feita poderá mesmo ser coloca em prática face ao reacender de crises diplomáticas relacionadas com a gestão e acolhimento de requerentes de asilo. De acordo com o Politico, Donald Tusk propôs aos líderes da União Europeia a criação de centros de processamento de refugiados situados em países externos à UE.

O presidente do Conselho Europeu propôs que a União crie "plataforma de desembarque regionais" fora da UE. Estes "hotspots" permitiram agilizar a distinção entre refugiados em busca de protecção de migrantes económicos, que deixaria de ser feita em países de chegada ao bloco europeu (Espanha, Itália, Grécia) para passar a ser realizada em países de trânsito como a Líbia ou a Turquia (país que tem um acordo em vigor com a UE que permitiu diminuir o número de requerentes de asilo que chegam ao espaço comunitário). No entanto, para já os países em consideração são a Tunísia e a Albânia.

Através destas plataformas, Bruxelas pretende evitar os custos inerentes ao processamento de refugiados em solo europeu diminuindo o número de requerentes que efectivamente alcançassem solo europeu. Os migrantes que pretendessem chegar à Europa por razões exclusivamente financeiras poderiam ser reenviados para os respectivos países de origem. Por outro lado, esta é uma forma de evitar naufrágios ao largo do Mediterrâneo e de combater as redes de tráfico humano.

"Estas plataformas permitiriam processar rapidamente e distinguir entre migrantes económicos e aqueles que precisam de protecção internacional, reduzindo o incentivo do embarque em viagem perigosas", pode ler-se na rascunho de proposta que Tusk pretende apresentar no Conselho Europeu dos próximos dias 28 e 29 de Junho.

Como explica o Politico, estes "hotspots" seriam implementados com cooperação com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados e com a Organização Internacional para as Migrações e poderiam constituir uma solução a meio caminho entre os líderes europeus que querem restringir a entrada de refugiados e os que defendem apoio incondicional àqueles migrantes que precisem de protecção.

A ideia inicial sobre estas plataformas foi formulada em 2016 pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, que rejeita receber refugiados em território húngaro. A proposta agora conhecida surge num momento em que a crise dos refugiados conhece um novo capítulo, em especial devido ao choque que colocou em causa a própria estabilidade do governo alemão.

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