A Comissão Europeia vai oferecer aos governos europeus 6 mil euros por cada migrante que resgatem de barcos no Mediterrâneo. A intenção foi avançada pelo Financial Times, que explica que o objectivo é aliviar a pressão sobre Itália, e confirmada esta sexta-feira pela Comissão Europeia, em comunicado.

"Mais do que nunca, precisamos de soluções comuns europeias em matéria de migração", referiu o comissário Avramopoulos, citado na nota de imprensa. "Estamos prontos para apoiar os Estados-Membros e os países terceiros a melhorar a cooperação em matéria de desembarque das pessoas socorridas no mar. Mas para tal funcione imediatamente no terreno, temos de estar unidos — não só agora, mas também a longo prazo", disse.

As propostas envolvem ajuda financeira para criar os "centros de controlo" para os países que os queiram instalar no seu território. Estes centros serão responsáveis pela avaliação dos pedidos de asilo e pelo reenvio dos requerentes que não cumpram as condições para os países de origem.

A Comissão Europeia explica que os centros seriam geridos pelo Estado-membro de acolhimento com apoio das agências da UE e poderiam ser temporários ou pontuais. O objectivo é que garantam o apoio operacional através de equipas que tenham guardas de fronteira europeu, peritos sobre asilo, agentes de regresso e segurança, sendo as despesas pagas para UE.

Garante-se "pleno apoio financeiro" aos países voluntários, o que inclui o apoio de 6 mil euros por pessoa.

O Financial Times conclui que Espanha será, provavelmente, o maior beneficiário do pagamento de 6 mil euros por migrante, tendo em conta que só na semana passada resgatou 1.200 pessoas do mar. Em Portugal, França, Holanda e Malta isso também acontece, mas em menor número.

Em desenvolvimento está também a ideia de "convénios regionais de desembarque", em colaboração com o ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), "sem detenção e sem campos", afirma a Comissão Europeia.

O conceito de centros controlados será debatido esta quarta-feira nas reuniões do comité de representantes permanentes (COREPER) e o trabalho sobre convénios regionais prosseguirá numa reunião com a OIM e a ACNUR, a 30 de Julho.

"Os países terceiros interessados apenas serão contactados após ter sido acordada uma abordagem comum a nível da UE", explica a Comissão Europeia.