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Macron vai apresentar a “mãe de todas as reformas”

O presidente francês vai apresentar esta quarta-feira aquilo que o ministro das Finanças apelidou de “a mãe de todas as reformas”. O governo prepara-se para aprovar mudanças no código do trabalho, que espera que entrem em vigor em Setembro.

28 de Junho de 2017 às 10:30
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"A mãe de todas as reformas". Foi assim que Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, descreveu a reforma do mercado laboral que vai ser aprovada esta quarta-feira, 28 de Junho, pelo governo do presidente Emmanuel Macron.

O Executivo gaulês prepara-se assim para aprovar mudanças nas linhas gerais do código do trabalho e vai pedir ao parlamento que lhe seja dada autoridade para negociar, durante o Verão, com os sindicatos e com os grupos patronais estas mudanças.

"A reforma do mercado laboral é a mãe de todas as reformas, tanto do ponto de vista económico como do ponto de vista social", disse Le Maire ao Le Figaro, a 24 de Junho, citado pela Bloomberg. "Enquanto o contexto é favorável, não podemos perder um minuto".

A flexibilização do código do trabalho em França foi uma das bandeiras de Emmanuel Macron durante a campanha eleitoral. E, por isso, as negociações, tanto com sindicatos como com patrões, começaram logo a seguir à sua vitória na corrida ao Eliseu. As negociações incidiram sobretudo em três pontos.

O primeiro está relacionado com a introdução de uma limitação ao valor das indemnizações pagas aos trabalhadores por despedimento, bem como, outros custos que as empresas têm de suportar aquando do despedimento de trabalhadores. O segundo está relacionado com a simplificação da representação dos trabalhadores nos conselhos das empresas. E o terceiro está relacionado com quem deve negociar o valor dos salários dos trabalhadores com as entidades patronais.

O objectivo é que esta reforma seja introduzida por decreto, o que evita um prolongado debate na Assembleia Nacional francesa, o que travaria uma implementação rápida das medidas. É que Emmanuel Macron quer que esta reforma entre em vigor já em Setembro, adianta a agência de informação.


"Peço ao presidente para que seja humilde e prudente e não pense que, porque foi eleito e tem uma grande maioria, pode fazer o que quer", disse Philippe Martinez, líder do segundo maior sindicato francês, o CGT, citado pela Bloomberg. Macron apanhou de surpresa "os partidos políticos tradicionais" mas "os sindicatos, incluindo CGT, são um obstáculo que não pode contornar", acrescentou.

Esta pode ser a altura ideal para Emmanuel Macron introduzir reformas. As eleições legislativas deram ao seu partido uma maioria absoluta eMacron beneficia, nesta altura, de um elevado capital político e a economia francesa esta próxima de registar o período mais forte de crescimento económico desde 2010, segundo a mesma fonte.

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