Em declarações feitas ao Financial Times e reproduzidas esta segunda-feira, 10 de Julho, pelo jornal britânico, o primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, confirmou a intenção de reduzir a carga fiscal em França já a partir de 2018, tendo por objectivo atrair investimento e promover a criação de empresas.

Esta garantia foi também dada por fontes do Ministério das Finanças gaulês que, segundo adianta a agência Reuters, reiteraram a intenção de diminuir a carga fiscal já em 2018. O chefe do Executivo francês manteve-se assim alinhado com a narrativa presidencial, favorável ao mundo empresarial. Edouard Philippe assumiu a intenção de providenciar informação adicional o mais rápido possível, até para fornecer maior estabilidade às famílias e às empresas.

Os objectivos governamentais passam por isentar as empresas holdings do imposto sobre riqueza, introduzir um tecto de 30% sobre dividendos e outros investimentos e ainda eliminar o imposto sobre propriedades para 80% dos actuais proprietários. Ainda assim, o chefe do Executivo gaulês admite que avançar com a reforma fiscal totalmente em 2018, ou apenas parcialmente, é uma discussão em curso.

"É uma discussão que tem em conta outras restrições que temos, principalmente o objectivo de fazer descer o défice para níveis aceitáveis e cumprirmos as nossas obrigações internacionais", disse Edouard Philippe na primeira entrevista concedida a um órgão de comunicação estrangeiro desde que foi nomeado primeiro-ministro, em meados de Maio.

As declarações feitas ao FT surgem depois de um organismo público independente (Tribunal de Contas que, em França, tem competência para analisar propostas orçamentais) ter alertado que os cortes fiscais pretendidos representarão um buraco de 8 mil milhões de euros no Orçamento para 2018.

O mesmo organismo avisava que o corte de impostos prometido pelo presidente francês, durante a campanha eleitoral, atiraria o défice orçamental de 2018 para 3,2% do PIB, acima da meta de 3% definida pela regras europeias e dos 2,8% estimados pelo Executivo de François Hollande. O Politico recorda que França só cumpriu o limite de 3% em cinco dos últimos 18 anos.

Foram precisamente estes avisos que levaram o primeiro-ministro francês a sugerir, na passada semana, na Assembleia Nacional (Parlamento), que o corte de impostos prometido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, teria de esperar até 2019 em detrimento do cumprimento do défice. Todavia, este domingo aconteceu um volte-face, com Macron a insistir junto do seu primeiro-ministro da necessidade de promover uma redução da carga fiscal que pende sobre famílias e empresas e que o anterior ministro da Economia considera tolher as possibilidades de crescimento económico.

É que Macron e Philippe têm de fazer o difícil balanço entre a prossecução de medidas favoráveis ao investimento e ao crescimento económico e uma diminuição da despesa pública que salvaguarde o também prometido cumprimento do défice, algo que o presidente gaulês definiu como primordial para restaurar a credibilidade francesa junto dos mercados e dos parceiros europeus.  

Macron comprometeu-se em baixar o défice para menos de 3% do PIB já em 2017, o que a acontecer será a primeira vez em dez anos que a França cumpre esse objectivo. Para o conseguir, o governo terá de reduzir a despesa em cerca de 5 mil milhões de euros. Contudo, os cortes fiscais pretendidos para 2018 tornarão ainda mais difícil a contenção orçamental que assegure um défice inferior a 3%.