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Conte assume negociações com Bruxelas e esforça-se por baixar o défice

Salvini e Di Maio "encostaram" o ministro das Finanças Tria que já não lidera as negociações com a Comissão Europeia acerca da proposta orçamental transalpina. É agora o primeiro-ministro Conte quem negoceia directamente com Bruxelas e que, ao mesmo tempo, tenta convencer Salvini e Di Maio a baixar a meta para o défice.

Reuters
03 de Dezembro de 2018 às 10:53
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Volte-face na estratégia negocial adoptada pelo governo italiano nas conversações em curso com a Comissão Europeia. Os dois vice-primeiros-ministros italianos, Matteo Salvini (Liga) e Di Maio (5 Estrelas), decidiram que já não será o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, a liderar as negociações com Bruxelas, mas o chefe do governo, Giuseppe Conte.

Em comunicado conjunto, Salvini e Di Maio notam que "Conte está a explicar à Europa as potencialidades da agenda reformista que recolocará o país (Itália) a crescer, evitando o risco de uma terceira recessão e abrindo para Itália uma melhor perspectiva de futuro". Depois de o Istat ter revelado, na sexta-feira, que a economia transalpina recuou no terceiro trimestre após 14 trimestres consecutivos de expansão, os líderes da Liga e do 5 Estrelas mantêm que é preciso um orçamento expansionista capaz de pôr Itália a crescer, contudo estão a ser dados sinais no sentido do aproximar de posições face a Bruxelas. 

De acordo com o La Stampa, será o primeiro-ministro Conte a chefiar as conversações com a Comissão com vista à adopção de medidas por parte de Itália que permitam aproximar posições e evitar a concretização da abertura de um procedimento por défices excessivos contra o país e eventuais sanções decorrentes. Além de, aparentemente, retirar poderes a Giovanni Tria, os líderes da Liga e do 5 Estrelas promovem espaço para uma espécie de reinício do "diálogo construtivo" com Bruxelas. 

Esta decisão surge depois de no sábado, à margem da cimeira do G20 que decorreu em Buenos Aires, Giuseppe Conte se ter encontrado com o presidente da Comissão Europeia. Jean-Claude Juncker insistiu na necessidade de revisão em baixa da meta para o défice em 2019 fixada em 2,4% do PIB propondo, segundo o La Repubblica, um défice situado entre 1,9% e 2%.

Apesar da rejeição inicial do executivo eurocéptico e populista que governa Itália a rever as prioridades orçamentais definidas para o próximo ano, as autoridades transalpinas já vêm admitindo na última semana a possibilidade de redimensionamento de duas das medidas-bandeira com maior impacto do lado da despesa: rendimento de cidadania e facilitação das reformas antecipadas ("quota 100").

Adiando a entrada em vigor das mesmas ou reduzindo o impacto orçamental das mesmas poderá ser a solução para o desacordo entre Roma e Bruxelas que levou a Comissão, pela primeira vez, a chumbar a proposta de orçamento feita por Itália. Assim, Salvini e Di Maio podem cumprir as promessas eleitorais aproximando-se das metas exigidas por Bruxelas, nomeadamente no que diz respeito ao défice e à consolidação orçamental.

Entretanto, esta semana vão começar a ser discutidas no parlamento italiano as propostas de alteração ao esboço orçamental proposto pelo ministro Giovanni Tria. Entre as emendas propostas pelo próprio executivo não constam nenhuma alteração ao rendimento de cidadania e à revisão da Lei Fornero (última reforma ao sistema de pensões), contudo o governo, escreve o Il Messaggero, garante que vai "constar" na proposta que for posteriormente enviada para o Senado uma medida com vista ao corte das pensões mais elevadas.

Esta segunda-feira há reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, estando a questão italiana seguramente na agenda. O Eurogrupo vai avaliar a situação orçamental em termos gerais, devendo depois sinalizar os casos que suscitam preocupação em Bruxelas.

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