Notícia
Governo italiano anuncia acordo com Bruxelas sobre orçamento para 2019
Fontes do Ministério italiano das Finanças citadas pela imprensa transalpina adiantam que Roma e Bruxelas chegaram a acordo sobre a proposta orçamental italiana. A confirmar-se, a Comissão Europeia poderá acolher o esboço de orçamento do governo italiano e retirar o pedido de abertura de um procedimento por défices excessivos.
Há tréguas no confronto entre o governo eurocéptico italiano e a Comissão Europeia. Segundo fontes do Ministério das Finanças de Itália, Roma e Bruxelas chegaram a acordo sobre a proposta de orçamento transalpina. Se se confirmar que há acordo, tal acontece depois de, na semana passada, o governo chefiado por Giuseppe Conte ter aceitado baixar o défice de 2,4% para 2,04% do PIB em 2019, cedência que permitiu aproximar as posições das partes.
A imprensa italiana avança ainda, corroborada pela agência Reuters, que já na manhã desta quarta-feira o acordo alcançado será apresentado a Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, respectivamente vice-presidente da Comissão e comissário para os Assuntos Económicos. A expectativa é de que o órgão executivo da União Europeia formalize o acordo com Roma e arquive a recomendação feita ao Conselho Europeu no sentido da abertura de um procedimento por défices excessivos (PDE) contra Itália.
Pelo seu lado, escreve o La Stampa, Giuseppe Conte estará também amanhã no Senado do parlamento transalpino para dar conta da negociação com as instâncias europeias e actualizar a proposta orçamental do governo de aliança entre a Liga de Matteo Salvini e o 5 Estrelas de Luigi Di Maio.
Até que sejam conhecidos os contornos deste aparente acordo não será possível saber se Bruxelas exigiu medidas adicionais para além da descida do défice e do consequente corte de 4 mil milhões de euros que o governo italiano terá aceitado incluir de forma a assegurar contas públicas mais equilibradas.
De acordo com o Il Sole 24 Ore, até poucas horas antes de uma porta-voz do Ministério das Finanças ter revelado a existência de um acordo Roma-Bruxelas, a Comissão insistia na ideia de que somente um défice menor não era suficiente. Ao longo do fim-de-semana passado surgiram notícias que indicavam que a Comissão exigia pelo menos um ajustamento do défice estrutural e não apenas do défice nominal. Recorde-se que quando tomou a inédita decisão de chumbar a proposta orçamental transalpina, a Comissão Europeia notava que a questão principal nem era o défice nominal, mas a evolução do défice estrutural, da dívida e do crescimento.
A verdade é que o tempo para se obter um compromisso começa a escassear. Isto porque a Comissão Europeia continua a trabalhar em dois planos: por um lado prossegue o "diálogo construtivo" com as autoridades italianas, numa negociação agora chefiada, do lado italiano, pelo primeiro-ministro Conte; por outro, continua com os procedimentos relativos ao PDE.
Amanhã mesmo tem lugar uma reunião dos comissários europeus em que estes deveriam ultimar a documentação relativa à abertura de um PDE contra Roma. Ainda assim, mesmo que não se confirme o acordo entre a Comissão e o governo italiano, os comissários europeus deverão deixar para o primeiro encontro de 2019 (dia 9 de Janeiro) uma decisão final sobre o procedimento contra Itália.
No passado dia 21 de Novembro, a Comissão Europeia chumbou o praticamente inalterado segundo esboço de orçamento expansionista apresentado por Roma, abrindo via à eventual aplicação de sanções.
(Notícia actualizada às 19:30)
A imprensa italiana avança ainda, corroborada pela agência Reuters, que já na manhã desta quarta-feira o acordo alcançado será apresentado a Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, respectivamente vice-presidente da Comissão e comissário para os Assuntos Económicos. A expectativa é de que o órgão executivo da União Europeia formalize o acordo com Roma e arquive a recomendação feita ao Conselho Europeu no sentido da abertura de um procedimento por défices excessivos (PDE) contra Itália.
Até que sejam conhecidos os contornos deste aparente acordo não será possível saber se Bruxelas exigiu medidas adicionais para além da descida do défice e do consequente corte de 4 mil milhões de euros que o governo italiano terá aceitado incluir de forma a assegurar contas públicas mais equilibradas.
De acordo com o Il Sole 24 Ore, até poucas horas antes de uma porta-voz do Ministério das Finanças ter revelado a existência de um acordo Roma-Bruxelas, a Comissão insistia na ideia de que somente um défice menor não era suficiente. Ao longo do fim-de-semana passado surgiram notícias que indicavam que a Comissão exigia pelo menos um ajustamento do défice estrutural e não apenas do défice nominal. Recorde-se que quando tomou a inédita decisão de chumbar a proposta orçamental transalpina, a Comissão Europeia notava que a questão principal nem era o défice nominal, mas a evolução do défice estrutural, da dívida e do crescimento.
A verdade é que o tempo para se obter um compromisso começa a escassear. Isto porque a Comissão Europeia continua a trabalhar em dois planos: por um lado prossegue o "diálogo construtivo" com as autoridades italianas, numa negociação agora chefiada, do lado italiano, pelo primeiro-ministro Conte; por outro, continua com os procedimentos relativos ao PDE.
Amanhã mesmo tem lugar uma reunião dos comissários europeus em que estes deveriam ultimar a documentação relativa à abertura de um PDE contra Roma. Ainda assim, mesmo que não se confirme o acordo entre a Comissão e o governo italiano, os comissários europeus deverão deixar para o primeiro encontro de 2019 (dia 9 de Janeiro) uma decisão final sobre o procedimento contra Itália.
No passado dia 21 de Novembro, a Comissão Europeia chumbou o praticamente inalterado segundo esboço de orçamento expansionista apresentado por Roma, abrindo via à eventual aplicação de sanções.
(Notícia actualizada às 19:30)
