Ceder sem declarar cedência. Parece ser esta a estratégia do governo italiano para se aproximar do cumprimento das regras exigido pela Comissão Europeia.

Ou seja, o executivo anti-sistema e eurocéptico de aliança entre o 5 Estrelas e a Liga rejeita alterar as metas da proposta orçamental expansionista apresentada em Bruxelas, mas contempla a possibilidade de reduzir o âmbito de pelo menos duas das principais medidas previstas no esboço de orçamento para 2019.

As autoridades transalpinas terão chegado à conclusão que é demasiado arriscado persistir no braço-de-ferro com Bruxelas, o que além de colocar o país sob ameaça de sanções decorrentes do procedimento por défices excessivos, cuja abertura foi já recomendada pela Comissão, poderia também agravar os custos do financiamento da economia italiana.

No sábado já haviam surgido sinais de um aparente recuo, com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, a admitir, antes do jantar com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a revisão da proposta de orçamento já duas vezes chumbada por Bruxelas.

Depois, no domingo, foi a vez de o vice-primeiro-ministro e líder da Liga, Matteo Salvini, mostrar abertura a uma eventual revisão da meta de 2,4% definida para o défice do próximo ano.

E, apesar de a reunião da última noite entre Conte, Salvini, Luigi Di Maio (também vice-primeiro-ministro e líder do 5 Estrelas) e Giovanni Tria (ministro das Finanças) ter terminado com a garantia de que as principais metas orçamentais fixadas para 2019 são para manter, o governo italiano parece ter já decidido contornar o chumbo de Bruxelas redimensionando o impacto de duas das medidas com maior impacto no aumento da despesa.

Em comunicado conjunto divulgado depois do encontro governamental, aqueles governantes reiteraram que o orçamento "não é uma questão de décimas", o que abre a porta a uma revisão em baixa do objectivo para o défice. Todavia, o governo transalpino vai agora aguardar pela entrega de "relatórios técnicos" que irão ajudar a quantificar o real impacto das medidas expansionistas previstas na proposta orçamental, devendo posteriormente retomar conversações com Bruxelas.

Desta forma, Roma poderá chegar ao fim de 2019 com um défice inferior aos contestados 2,4% do PIB sem que reconheça abertamente a derrota perante as instituições europeia, hipótese que poderia ter custos eleitorais ao nível interno, já que tanto o 5 Estrelas como a Liga conseguiram os melhores resultados de sempre em Março último com base num discurso de crítica aberta ao funcionamento da União Europeia.

Menor rendimento incondicional e reforma antecipada menos facilitada

No âmbito da reformulação das principais promessas eleitorais, o mecanismo chamado "quota 100" que se destina a facilitar o acesso a pensões antecipadas pode já não ser tão facilitador. A "quota 100" prevista no orçamento determina que a pensão seja concedida quando a soma dos anos de descontos e da idade do trabalhador for de pelo menos 100 (36 anos de contribuições e 64 de idade).

Em cima da mesa está a intenção, segundo explica o La Repubblica, de impedir a acumulação da pensão antecipada com outros rendimentos (de actividade profissional ou colaborações ocasionais). Já o Il Sole 24 Ore escreve que o adiamento da entrada em vigor da "quota 100" poderia melhorar em cerca de 0,2 pontos o défice orçamental.

Quanto à principal promessa do 5 Estrelas – o rendimento de cidadania para os mais pobres – o Il Sole 24 Ore refere a hipótese de ser adoptado apenas a partir de Abril, enquanto a agência noticiosa Ansa adianta que poderia ser aplicado somente depois de Junho. Pelo seu lado, o Corriere della Sera refere a possibilidade de ser revisto o valor de 780 euros há muito definido como objectivo pelo 5 Estrelas.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse esta manhã que a Comissão mantém, em relação a Itália, a "porta aberta e a mão estendida" com vista a um diálogo construtivo que permita aproximar as partes. Depois de, noutras ocasiões, o francês ter sinalizado que o não respeito das regras previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento poderia levar, em última instância, à aplicação de sanções contra Itália, Moscovici sublinha agora nunca ter sido um "partidário das sanções". 

"Fui sempre um comissário a favor da flexibilidade e aberto ao diálogo entre Roma e Bruxelas que garante que Itália permaneça na Zona Euro", acrescentou Moscovici.