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Bruxelas dá luz verde às reformas gregas
Bruxelas dá o seu aval à lista de reformas da Grécia antes da reunião do Eurogrupo desta tarde. Apesar deste voto de confiança, a decisão de aprovar as medidas está agora nas mãos dos ministros das Finanças da Zona Euro.
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A Comissão Europeia já analisou e aprovou a lista de reformas da Grécia. A luz verde foi dada esta manhã e a carta já seguiu para o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsseblloem.
"Na opinião da Comissão, esta lista é suficientemente abrangente para ser um ponto de partida válido para concluir com sucesso a avaliação [do programa de ajustamento] como pedido pelo Eurogrupo no último encontro", disse Bruxelas na carta publicada esta terça-feira, 24 de Fevereiro.
A carta é assinada pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovski, e pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici. O Eurogrupo vai debruçar-se sobre as propostas helénicas a partir das 14h00 desta terça-feira (13h00, hora de Lisboa).
Entre as reformas prometidas por Atenas, Bruxelas sublinha o combate à evasão fiscal e corrupção em conjunto com esforços para modernizar a autoridade tributária e aduaneira, assim como continuar reformas para modernizar a administração pública.
Bruxelas também deixou uma nota de destaque "aos compromissos na área das estatísticas e considera ser de importância vital que a independência institucional e operacional da ELSTAT [instituição equivalente ao INE português], assim como os seus gestores seniores sejam respeitados a todos os momentos".
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia pede para Abril uma maior clarificação das reformas previstas.
A Comissão Europeia também sublinha na missiva a "importância de a Grécia respeitar por inteiro os compromissos feitos no Eurogrupo" de 20 de Fevereiro.
Diz aguardar com "expectativa" o momento em que vai começar a trabalhar com o Governo de Alexis Tsipras para transformar os "compromissos gerais" em "acções políticas claras".
Um acordo entre o Eurogrupo e a Grécia vai servir para impedir que Atenas "volte atrás nas medidas e faça alterações unilaterais às políticas e reformas estruturais que iriam impactar negativamente as metas orçamentais, a recuperação económica e a estabilidade financeira"
"A determinação e a implementação rápida das reformas vai ser essencial para uma conclusão com sucesso da avaliação [do programa de ajustamento]", concluem os altos responsáveis comunitários.
Schäuble recomenda aprovação da lista de reformas ao Bundestag
Apesar de ainda não ter sido tomada uma decisão formal, o ministro das Finanças alemão já terá enviado uma carta ao Bundestag a pedir aos deputados a aprovação da extensão do resgate grego por mais quatro meses, avança hoje a imprensa alemã. É de sublinhar que o Governo de Angela Merkel só poderá ratificar este acordo se este for aprovado no parlamento, a par do que acontece na Finlândia, Estónia e Países Baixos.
Também o ministro das Finanças austríaco, Hans Jorg Schelling, veio a público hoje dizer que prevê um desfecho positivo para o Eurogrupo.
Mas se por um lado, as reformas aparentemente recolhem consenso entre os parceiros europeus, algumas das medidas previstas na lista - como manter as privatizações - poderão provocar críticas na Grécia e dentro do próprio Syriza.
A possibilidade de um acordo com a Europa já foi criticado pelo deputado Costas Lapavistas que assumiu estar profundamente preocupado. Já Manolis Glezos, histórico do partido, pediu "desculpa" aos gregos por tê-los feito "participar na ilusão".
(notícia actualizada às 13h09)