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Com que linhas se pode coser um compromisso entre Bruxelas e Atenas?

Dois impasses em seis dias. Mas a expectativa de um acordo de última hora persiste. Leia aqui com que linhas se pode coser um compromisso.

Reuters
16 de Fevereiro de 2015 às 21:33
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O novo governo grego já deu alguns passos atrás, mas ainda terá de recuar mais face às suas posições iniciais se quiser fechar um acordo em Bruxelas. Da parte do Eurogrupo, também há flexibilidade.  

 

1. Não há mais tratamento excepcional : Grécia continuará submetida ao programa

 

O programa de assistência da troika, que expira no fim do mês, é o ponto de partida para o que vier a ser acordado em termos jurídicos (compromissos), financeiros (há sete mil milhões por transferir para o Orçamento grego e 11 mil milhões para a banca) e de substância (medidas e metas), independentemente do nome que se queira dar ao novo contrato. Terá de ser sempre Atenas a solicitar formalmente o prolongamento da assistência – seis meses foi a oferta europeia feita em Dezembro ao Governo de Samaras, e é essa que estará de pé. A intenção de Tsipras é obter um acordo  que possa ser "vendido" em casa como uma ruptura com o passado da troika.

 

2. Reestruturação: perdão de dívida não, alívio talvez 

 

O  governo grego já deixou cair a promessa do Syriza de se bater por um novo perdão de dívida, no âmbito de uma "conferência europeia". Mas quer que o reembolso dos empréstimos aos demais países fique indexado à taxa de crescimento do seu, e converter em perpétuos os títulos em posse do BCE. O resto do Eurogrupo, como surgiu no "draft" do comunicado pré-acordado na reunião de quarta-feira, deverá exigir de Atenas "o compromisso inequívoco em relação às obrigações financeiras para com todos os seus credores". Quanto a novos expedientes de alívio da dívida  (alongar o prazo de carência para pagamento de juro (actualmente dez anos), alongar ainda mais as maturidades dos empréstimos europeus (actualmente, mais de 30 anos) ou esmagar mais os juros (já abaixo de 2%), o Eurogrupo responde que eles estão previstos desde 2012 e que a cabe ao Eurogrupo decidir em que condições poderão ser executados.

 

3. Emergência social: Metas orçamentais mais flexíveis e mais fundos

 

Há abertura para flexibilizar as metas orçamentais para acomodar mais despesa social destinada à população mais vulnerável e ao combate ao desemprego (a taxa está a cair na Grécia, mas é a mais alta da Europa, 25%). Bruxelas poderá ainda facilitar o desvio, para a área social, de verbas dos fundos estruturais destinadas à Grécia inicialmente pensadas para outras áreas. Yanis Varoufakis tem afirmado que quer rever os objectivos para o excedente orçamental primário (sem juros da dívida) para 1,5%, metade do previsto no Orçamento grego em vigor, que foi aprovado à revelia da troika por ter detectado um buraco de 1,7 mil milhões de euros.  

 

4. Reformas estruturais: Privatizações e reforma fiscal vão ter de mexer

 

Varoufakis tem afirmado que aceita prosseguir 70% das reformas preconizadas no programa da troika e que vai substituir os restantes 30% por dez medidas pensadas com a OCDE. Aqui pode haver abertura, mas é preciso perceber que 30% são esses. Em contrapartida, dificilmente haverá luz verde para Atenas voltar a adiar privatizações, e o novo governo terá de dar provas concretas de que a luta que promete contra a enorme e tradicional evasão fiscal no país não se fica pelo plano das intenções. A proposta da troika de subir o IVA na restauração e hotelaria, dos 6,5% para 13%, pode regressar.

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