Angela Merkel e Martin Schulz comprometem-se a trabalhar activamente com Emmanuel Macron para aprofundar o projecto europeu. No documento de 28 páginas que configura uma espécie de esboço de acordo de coligação, os dois líderes admitem mesmo a necessidade de a Alemanha vir a reforçar o seu contributo financeiro para a União Europeia.

De acordo com as descrições da imprensa europeia, os líderes da CDU e do SPD aproveitaram o documento para sinalizar uma primeira resposta ao repto lançado em Setembro pelo presidente francês.

Os alemães não acompanham o nível de ambição de Macron, mas mostram-se disponíveis em trabalhar para um orçamento comum que financie despesas de investimento na Europa, e também para apoiar a criação de uma espécie de Fundo Monetário Europeu a partir da estrutura já existente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Num documento ainda preliminar, e só parcialmente divulgado, os dois líderes deixam também um roteiro interno para a sua coligação, prometendo uma descida gradual dos impostos e mais protecção social.

Verifique os principais compromissos já noticiados pela imprensa internacional. 

Menos "imposto de solidariedade"

O "Soli", um imposto de solidariedade lançado por altura da reunião das duas alemanhas para ajudar a erguer o leste, deverá ser substancialmente aliviado. Segundo o acordo, nos próximos anos e até 2021 os contribuintes pagarão menos 10 mil milhões de euros (ele renderá cerca de 17 mil milhões). O imposto, que representa um adicional sobre quem tem rendimentos mais altos, deverá deixar de onerar cerca de 90% dos actuais contribuintes.

Ainda em matéria tributária, o SPD de Martin Schultz desistiu de subir a taxa marginal máxima de IRS dos 42% para 45%, prevendo-se uma estabilidade a este nível.

 

Nas pensões não se mexe

A coligação compromete-se a não mexer no nível de pensão, actualmente nos 48% (a relação entre o valor da pensão e o salário médio) até 2025. Para cumprir esta promessa, serão necessárias alterações à fórmula de cálculo das reformas, segundo a imprensa alemã, que sublinha que esta é uma grande vitória do SPD.

 

Saúde repartida entre patrões e empregados

O sistema de protecção na saúde alemão vai voltar a ser financiado em partes iguais por patrões e empregados, depois de, no passado, o governo ter resolvido aliviar a contribuição fixa que os empregadores tinham de fazer.

 

Protecção social e educação reforçados

A coligação compromete-se a acabar com uma regra actual que proíbe o estado federal de ajudar as regiões (os Länder) no financiamento escolar, abrindo caminho a que as escolas e universidades possam receber dinheiro do Estado central.

Embora mantenham o objectivo de orçamentos equilibrados, sem novos défices, os dois partidos comprometem-se ainda a investir cerca de 6 mil milhões de euros em educação, investigação e digitalização até 2021. Os apoios às famílias também serão reforçados, nomeadamente ao nível das famílias com filhos, garantindo-lhes jardins de infância gratuitos.

 

Aumentar o peso das renováveis 

No plano energético, as partes acordaram em garantir um corte nas emissões de dióxido de carbono em 55% até 2030 e em reconhecerem as metas do acordo de Paris. Outro objectivo quantificado passa por ter 65% da energia gerada por fontes renováveis em 2030.

 

Travões na política de refugiados

Outro ponto de convergência passa pela política de refugiados. O documento preliminar mantém no intervalo entre 180 mil e 220 mil o número de refugiados que a Alemanha aceitará receber anualmente, e estabelece travões ao processo de reunificação das famílias, limitando o número de familiares que podem juntar-se a refugiados já estabelecidos na Alemanha a 1000 ao mês. As reunificações apenas se aplicam a casamentos realizados antes de os refugiados terem entrado na Alemanha, a indivíduos com cadastro criminal limpo e que não pretendam retornar em breve aos seus países de origem.

 

Turquia em suspenso, restrições à Arábia Saudita

Os dois maiores partidos alemães comprometem-se a não exportar armas para países envolvidos no conflito do Iémen, nomeadamente à Arábia Saudita que é um grande cliente de armamento alemão. E colocam as conversações com a Turquia em suspenso, dados a situação em matéria de direitos humanos no País. 

 

O euro é para fortalecer

Segundo a Reuters, é um dos capítulos mais detalhados do acordo entre CDU e SPD, com a Alemanha a aceitar dar passos para aprofundar a União Europeia e a zona euro. Angela Merkel e Martin Schulz antevêem a necessidade de a Alemanha passar a contribuir mais para o projecto europeu, admitem que o Mecanismo Europeu de Estabilidade evolua para uma espécie de Fundo Monetário Europeu e dizem-se abertos a um orçamento europeu para despesas de investimento.

A cooperação internacional é uma palavra de ordem, com os dois líderes a prometerem trabalhar de perto com o francês Emmanuel Macron.