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UE convoca cimeira para assinar acordo do Brexit a 25 de Novembro

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, e Michel Barnier, negociador europeu do Brexit, estiveram reunidos esta manhã e anunciaram a realização de uma cimeira extraordinária para 25 de Novembro.

À esquerda, Michel Barnier, negociador europeu do Brexit. À direita, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu. Na imagem está o acordo técnico que contém 585 páginas. Reuters

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, admitiu esta quinta-feira, 15 de Novembro, que foram alcançados progressos decisivos nas negociações em torno do Brexit, e convidou os líderes da União Europeia para uma cimeira extraordinária em Bruxelas, no dia 25 de Novembro, para assinar o acordo que estabelece os termos da futura relação entre o bloco regional e o Reino Unido.

A convocatória foi anunciada esta manhã, depois de uma reunião, em Bruxelas, entre o presidente do Conselho Europeu e Michel Barnier, responsável pela condução das negociações do Brexit pelo lado europeu, agendada para as 7:50 (6:50 de Lisboa).

"O nosso trabalho não está terminado", afirmou Barnier, num comunicado conjunto com Tusk, divulgado após o encontro. "Há um grande caminho pela frente, para ambos os lados".

A reunião entre os dois responsáveis aconteceu depois de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ter garantido ontem o apoio do Executivo ao acordo alcançado com Bruxelas.

Após várias horas de conselho de ministros, numa curta declaração, Theresa May revelou que "a decisão colectiva do governo é de que deve apoiar o esboço do acordo de saída" da UE.

"Acredito firmemente, com cabeça e coração, que esta é uma decisão no melhor interesse de todo o Reino Unido", acrescentou, notando que o acordo técnico alcançado entre Londres e Bruxelas "foi o melhor que poderia ter sido negociado". 

Ainda há trabalho pela frente

Na conferência de imprensa após o encontro em Bruxelas, Michel Barnier fez questão de assinalar que o trabalho não está finalizado, apesar de realçar a importância deste momento. "Vamos trabalhar no texto da declaração política da relação futura com os Estados-membros e o Parlamento Europeu", disse, referindo que iria nos próximos dias a Estrasburgo. 


Segundo Donald Tusk, o acordo passará pelas mãos da Comissão Europeia até à próxima terça-feira, iniciando-se depois uma período de feedback por parte dos Estados-membros. Daqui a uma semana esse percurso deverá estar finalizado, permitindo assim a assinatura do acordo no domingo, 25 de Novembro - "se nada de extraordinário acontecer até lá", acrescentou Tusk.


O presidente do Conselho Europeu disse que as negociações baseiam-se em "damage control" (controlo de danos), fazendo questão de assinalar que não está "entusiasmado" com a saída do Reino Unido, mas que irá fazer o possível para salvaguardar os interesses dos britânicos. Já Barnier destacou que este é um acordo "justo e equilibrado", que "tem em conta a posição do Reino Unido". Para o futuro, o negociador europeu do Brexit disse ser possível ter uma "nova parceria ambiciosa". 

Numa manhã atarefada, Barnier entregou depois em mãos o esboço de acordo ao presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. O italiano disse esperar que este possa ser o primeiro passo que "abrirá caminho a uma relação próxima no futuro". "Como sempre disse, o Reino Unido está a sair da UE, mas não da Europa", acrescentou Tajani que não deixou de notar que fosse qual fosse o acordo alcançado, o mesmo não poderia ser tão bom como se o Reino Unido continuasse a pertencer à UE.


(Notícia actualizada às 8:07 e às 13:00 com mais declarações)

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