Notícia
Londres e Bruxelas acordam "declaração política" sobre relação futura pós-Brexit
Uma semana depois de chegarem a acordo técnico, o Reino Unido e a União Europeia acordaram numa "declaração política" as bases da relação futura entre o país e o bloco europeu.
A reunião da primeira-ministra britânica, Theresa May, e do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, esta quarta-feira, 22 de Novembro, deu frutos: o Reino Unido e a União Europeia chegaram a acordo sobre a base da sua relação futura. A novidade foi dada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que já enviou a "declaração política" aos Estados-membros para que esta possa ser assinada no Conselho Europeu de domingo, 25 de Novembro.
"Enviei agora mesmo aos 27 Estados-membros um esboço da declaração política sobre a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido. O presidente da Comissão informou-me que os negociados tinham chegado a acordo assim como, em princípio, ao nível política, o que ficará sujeito à confirmação dos líderes [chefes de Governo]", escreveu Tusk na sua conta de Twitter.
O texto da declaração política, citado pelo Financial Times e pela Bloomberg, refere que as duas partes devem negociar uma parceria "ambiciosa, profunda, ampla e flexível" que inclui várias áreas, nomeadamente as trocas comerciais. O acordo prevê uma área de "comércio livre" que garanta uma cooperação ao nível da regulação e da concorrência justa.
Quanto ao mecanismo de salvaguarda sobre a fronteira da Irlanda do Norte, o texto refere que as duas partes relembram a "determinação" de substituir a solução deste mecanismo por um "acordo subsequente que estabeleça disposições alternativas para assegurar a inexistência de uma fronteira rígida na Irlanda de forma permanente".
De acordo com a análise da Bloomberg a este texto, comparando-o com textos anteriores, a grande diferença é a mudança de uma palavra sobre a fronteira irlandesa: a "intenção" passou a "determinação". Esta nuance pode ser interpretada como uma cedência aos que defendem uma saída mais firme, que receiam que o Reino Unido se mantenha no mercado único indefinidamente por causa do mecanismo de salvaguarda.
Segundo a Reuters, o acordo deixa também em aberto a possibilidade de haver um prolongamento do período de transição - que acabaria em Dezembro de 2020 - "entre um a dois anos".
Em reacção a esta notícia, a libra está a subir 0,64% para os 1,1298 euros e 0,92% para os 1,2895 dólares.
Este princípio de acordo só deverá ser formalizado no domingo, 25 de Novembro, dia em que os chefes de Governo dos 27 Estados-membros reúnem-se num Conselho Europeu extraordinário para dar um passo em frente no processo de saída do Reino Unido da União Europeia.
Theresa May fará uma declaração no Parlamento britânico sobre o estado das negociações do Reino Unido.
(Notícia actualizada às 11h33)
"Enviei agora mesmo aos 27 Estados-membros um esboço da declaração política sobre a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido. O presidente da Comissão informou-me que os negociados tinham chegado a acordo assim como, em princípio, ao nível política, o que ficará sujeito à confirmação dos líderes [chefes de Governo]", escreveu Tusk na sua conta de Twitter.
Esta declaração política servirá de base para as negociações sobre a relação futura. Na semana passada, as duas partes tinham chegado a um acordo técnico sobre a saída do Reino Unido da União Europeia em Março do próximo ano. Theresa May conseguiu inicialmente o apoio do seu Governo, mas nos dias seguintes viu parte dos seu Executivo demitir-se e a pressão política aumentou - para já, sem consequências.I have just sent to EU27 a draft Political Declaration on the Future Relationship between EU and UK. The Commission President has informed me that it has been agreed at negotiators’ level and agreed in principle at political level, subject to the endorsement of the Leaders.
— Donald Tusk (@eucopresident) 22 de novembro de 2018
O texto da declaração política, citado pelo Financial Times e pela Bloomberg, refere que as duas partes devem negociar uma parceria "ambiciosa, profunda, ampla e flexível" que inclui várias áreas, nomeadamente as trocas comerciais. O acordo prevê uma área de "comércio livre" que garanta uma cooperação ao nível da regulação e da concorrência justa.
Quanto ao mecanismo de salvaguarda sobre a fronteira da Irlanda do Norte, o texto refere que as duas partes relembram a "determinação" de substituir a solução deste mecanismo por um "acordo subsequente que estabeleça disposições alternativas para assegurar a inexistência de uma fronteira rígida na Irlanda de forma permanente".
De acordo com a análise da Bloomberg a este texto, comparando-o com textos anteriores, a grande diferença é a mudança de uma palavra sobre a fronteira irlandesa: a "intenção" passou a "determinação". Esta nuance pode ser interpretada como uma cedência aos que defendem uma saída mais firme, que receiam que o Reino Unido se mantenha no mercado único indefinidamente por causa do mecanismo de salvaguarda.
Segundo a Reuters, o acordo deixa também em aberto a possibilidade de haver um prolongamento do período de transição - que acabaria em Dezembro de 2020 - "entre um a dois anos".
Em reacção a esta notícia, a libra está a subir 0,64% para os 1,1298 euros e 0,92% para os 1,2895 dólares.
Este princípio de acordo só deverá ser formalizado no domingo, 25 de Novembro, dia em que os chefes de Governo dos 27 Estados-membros reúnem-se num Conselho Europeu extraordinário para dar um passo em frente no processo de saída do Reino Unido da União Europeia.
Theresa May fará uma declaração no Parlamento britânico sobre o estado das negociações do Reino Unido.
(Notícia actualizada às 11h33)
