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May quer divórcio total da UE e negociar "parceria estratégica"

"Hard Brexit", seguido de um acordo especial e único com o resto da União Europeia que não comprometa o pleno regresso a Londres da soberania das políticas de imigração – e não só. Pelo meio, o país terá de repensar o seu modelo económico, disse May.

Francois Lenoir/Reuters
17 de Janeiro de 2017 às 12:56
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O governo britânico está a caminho de um "hard Brexit", no sentido em que quer sair plenamente da União Europeia (UE), de todas as suas instituições e políticas, incluindo do mercado único e da união aduaneira.

Essa conclusão foi pela primeira vez admitida de forma clara nesta terça-feira, 17 de Janeiro, pela primeira-ministra Theresa May, segundo a qual só uma saída completa do país da UE dará seguimento ao resultado do referendo de 23 de Junho passado e poderá ser simultaneamente compatível com a indivisibilidade das quatro liberdades de movimento (incluindo a de pessoas) com que os demais países da UE reiteraram a definição do mercado único.

Em contrapartida, a responsável britânica disse querer negociar uma "parceria estratégica" entre o Reino Unido e a UE (as parcerias estratégicas são modelos através dos quais a UE enquadra o seu relacionamento com grandes potências, como os Estados Unidos) que inclua um ambicioso acordo de livre comércio de bens e serviços que garanta "o maior acesso possível ao mercado único" dos demais 27 Estados, mas que liberte o país da jurisdição do Tribunal europeu de Justiça, de contribuições significativas para os orçamentos comunitários e que não comprometa a recuperação da sua soberania em áreas como a imigração ou a definição da política comercial com países terceiros. 

 

"Quero ser clara: O que estou a propor não pode significar continuar a pertencer ao mercado único", disse, referindo-se à parte da UE que quem fez a campanha pelo "Brexit"prometeu ser possível manter. Em contrapartida, acrescentou, "procuraremos obter o mais vasto acesso possível através de um novo acordo de livre comércio que seja abrangente , audaz e ambicioso. Esse acordo pode incluir elementos da actual regulamentação do mercado único nalgumas áreas".


Em relação à imigração, May frisou de forma peremptória que passará a ser o Reino Unido a controlar quem e quantos entram no seu território, mas disse também ser "prioritário" encontrar uma solução que permita "respeitar os direitos dos trabalhadores" britânicos que vivem noutros países da UE e, reciprocamente, proteger os europeus que estão neste momento no Reino Unido.

"Nós estamos a sair da UE mas não da Europa", afirmou a primeira-ministra, que disse estar também comprometida em manter uma cooperação estreita com os demais países da UE em matéria de segurança (designadamente entre os serviços de informação), mas também nos domínios da investigação e da ciência.  "Não queremos ficar mais distantes, nem andar com o relógio para trás para um tempo em que a Europa era menos segura. (...) Queremos negociar com os nossos parceiros europeus como melhores amigos e vizinhos", prosseguiu a primeira-ministra, ao garantir que não quer a a desagregação da UE – "O sucesso da UE é muito importante para o interesse nacional britânico", disse - avisando que tão pouco aceitará que o processo de divórcio seja conduzido numa lógica "punitiva".

A saída da UE deve ser acompanhada de acordos de transição (não referiu prazos) para evitar rupturas abruptas e, ao mesmo tempo, tem de ser aproveitada para repensar o modelo económico do país, em particular, a sua reindustrialização, acrescentou May, sem precisar se tal se traduzirá pela oferta de uma baixa generalizada dos impostos pagos pelas empresas para as compensar dos custos do divórcio da UE, como tem sido sugerido pelo seu ministro das Finanças. 

Resultado final será votado pelo parlamento, mas saída é certa

A confirmação da adopção de uma linha dura em matéria de livre circulação de trabalhadores (uma das quatro liberdades consagradas no mercado único, a par da de bens, serviços e capitais) fará com que muito dificilmente os demais países europeus aceitem preservar a "via verde" com que as entidades sediadas na City financeira londrina negoceiam em toda a UE. Perder essa vantagem competitiva da City parece ser, nesta fase, um preço politico aceitável para Downing Street.

A primeira-ministra, que continua à espera da decisão da justiça para saber se pode iniciar o processo de divórcio em Março ou se terá de ser previamente autorizada pelo parlamento para o fazer, revelou ainda que submeterá à votação das duas câmaras do Parlamento britânico o resultado final do acordo que vier a ser negociado com a UE.

No final do seu discurso, a libra disparou mais de 2%, estando a caminho da maior valorização em oito anos. A especulação de que o resultado da estratégia negocial de May possa ser chumbado pelos deputados possivelmente dentro de dois anos (segundo os Tratados, as negociações de saída deverão ser concluídas nesse prazo) ajuda a explicar a recuperação da moeda britânica, referem analistas.

Horas mais tarde, citado pela Reuters, David Davis, ministro responsável pelas negociações do Brexit, disse, porém, no parlamento que, independentemente do sentido desse voto futuro, o Reino Unido sairá da UE porque foi essa a decisão tomada pelos britânicos em referendo. O que será submetido ao voto dos deputados é o acordo eventualmente alcançado sobre o novo relacionamento entre o Reino Unido e a UE que, se for chumbado, significará a prevalência das regras gerais da Organização Mundial de Comércio. 



(notícia actualizada pela última vez às 15h35)
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