A Comissão Europeia apresentou uma proposta para o fundo de recuperação que vai além da iniciativa franco-alemã e um orçamento reforçado para a UE. Mas como precisa convencer os frugais, garante que dívida conjunta e subvenções a fundo perdido não são primeiro passo para uma união de transferências.

Bruxelas quer poder de fogo para reagir à crise da covid-19 e evitar uma resposta europeia descoordenada que agrave as assimetrias na União Europeia e na Zona Euro, contudo faz questão de assegurar que este “passo ousado” não é o primeiro em direção à união de transferências rejeitada pelos frugais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs esta quarta-feira um fundo de recuperação denominado “Próxima Geração Europeia” no valor de 750 mil milhões de euros de dívida conjunta emitida pela própria instituição. Este valor reparte-se em 500 mil milhões atribuídos a título de subvenções a fundo perdido e 250 mil milhões via empréstimos, o que reforça a verba de meio bilião de subsídios que constava da iniciativa franco-alemã e confirma a conjugação dos dois modelos anteriormente preconizada por Von der Leyen.

Por outro lado, o órgão executivo da UE propôs um quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) de 1,1 biliões de euros, um reforço face aos cerca de 1,082 biliões do orçamento de longo prazo em vigor, já excluindo a contribuição do Reino Unido.

Apesar de ficar abaixo da proposta (1,135 biliões) feita pela Comissão em maio de 2018, cobre os 1,095 mil milhões que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, avançou para tentar alcançar um compromisso entre os países que rejeitam cortes na coesão e os Estados-membros que não queriam aumentar a respetiva contribuição para o orçamento comunitário.

São assim 1,85 biliões de euros para apoiar a recuperação da UE e reforçar a capacidade de resiliência de longo prazo, acrescidos do pacote de 540 mil milhões de euros aprovado no Eurogrupo para apoiar as economias, empregos e empresas.

“É altura de tomarmos a decisão certa. O custo de não investirmos nesta crise terá consequências muito negativas no futuro (…) Vamos deixar os preconceitos de lado, vamos redescobrir o poder deste objetivo comum que nos permita sair desta crise”, declarou Von der Leyen, no Parlamento Europeu.

O primeiro-ministro, António Costa, mostrou satisfação ao considerar a proposta “ambiciosa”, contudo, no Twitter, lembrou que “cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança”.

Costa antecipava já a oposição do bloco dos países frugais, encabeçado pelos Países Baixos, que inclui ainda a Áustria, Suécia e Dinamarca, contrário a apoios a fundo perdido por configurar uma aproximação à rejeitada união de transferências orçamentais e favorável à concessão de empréstimos condicionados.

Uma vez sem exemplo

“[Esta emissão de dívida] é uma única vez, isto é excecional”, assegurou Von der Leyen sublinhando que estas “subvenções são um investimento conjunto no nosso futuro”, afastando qualquer mutualização de dívidas passadas.

A pensar na relutâncias dos frugais, a alemã realçou ainda que os fundos alocados estarão ligados à prossecução de reformas propostas pelas recomendações do Semestre Europeu, designadamente orientadas para as novas prioridades da UE (transições climática e digital e reforço do mercado único) e a distribuição terá como limite a chave de alocação de fundos por país.

O chanceler austríaco e agora porta-voz informal dos frugais, Sebastian Kurz, falou em aspetos “positivos” como o limite de apoios por país, o facto de fundo de retoma ser um instrumento temporário e de “emergência” e não um primeiro passo para uma união orçamental. Contudo, refreou as expectativas referindo-se ao plano da Comissão como apenas “um ponto de partida” para as negociações futuras.

No polo oposto, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, considerou que a proposta de Bruxelas “vai exatamente na direção indicada pela Itália”.

Via Twitter, Conte disse que os italianos estão a ser descritos como “visionários” pois desde início fizeram finca-pé numa solução baseada em subsídios que não agravassem a situação dos países mais endividados, pondo em causa a Zona Euro.

Tanto o fundo de recuperação como o orçamento da UE têm de ser aprovados por unanimidade dos 27 Estados-membros.

Portugal pode ter 15,5 mil milhões em subvenções

O plano desvendado pela Comissão prevê que Portugal possa ir buscar 15,5 mil milhões de euros a fundo perdido (7,3% do PIB de 2019), a que se somam 10,8 mil milhões de empréstimos (5,1% do produto), o que perfaz um total de 26,3 mil milhões de euros (12,4% do PIB) à disposição do país.

Já Itália e Espanha, os dois países mais atingidos pela pandemia, são também os potenciais maiores beneficiários. Roma tem 82 mil milhões de euros à disposição em subvenções e 91 mil milhões em empréstimos, e Espanha 77 mil milhões e 63 mil milhões, respetivamente.