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Portugal recebe 15,5 mil milhões de euros em subvenções da UE
Ao que o Negócios conseguiu apurar junto de fontes de Bruxelas, do fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros que a Comissão Europeia vai propor, Portugal recebe 15,5 mil milhões a fundo perdido acrescidos de 10,8 mil milhões em empréstimos. Contudo os fundos de coesão deverão manter-se.
Portugal vai beneficiar de 26,3 mil milhões de euros de apoio da União Europeia no âmbito do fundo de recuperação proposto pela Comissão Europeia para responder à crise da covid-19, apurou o Negócios junto de fontes de Bruxelas. Deste valor, 15,5 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, acrescidos de 10,8 mil milhões de euros através de empréstimos concedidos pela União.
A Comissão Europeia prepara-se para apresentar a respetiva proposta para o fundo de recuperação da UE assente num valor global de 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões a fundo perdido e 250 mil milhões a título de empréstimos.
A Comissão Europeia revelou uma nota em que adianta que as verbas atribuídas através de subsídios vão ser canalizadas através do REACT EU (um novo instrumento de apoio à coesão), do Instrumento de Recuperação e Resiliência, do Fundo para uma Transição Justa e do Desenvolvimento Rural.
O órgão executivo da UE vai ainda apresentar uma proposta para o próximo quadro financeiro plurianual da UE (QFP, 2021-27) de 1,1 biliões de euros, abaixo dos 1,135 biliões de euros (1,11% da riqueza comunitária) que constavam da proposta feita por Bruxelas em maio de 2018, contudo acima dos 1,095 mil milhões (1,074% do rendimento nacional bruto) que o Conselho Europeu propor na tentativa de alcançar um compromisso entre os países da coesão e os frugais.
Ao que o Negócios apurou, a Comissão Europeia não vai alterar o que constava da proposta feita em 2018 para os envelopes da coesão e da agricultura. A proposta que Bruxelas fez em maio de 2018 pressupunha 33,07 mil milhões de euros para Portugal e um corte de 7% nos fundos estruturais e de coesão para o país.
Apesar de tudo indicar que Bruxelas mantenha os cortes na coesão e na política agrícola comum (PAC), a Comissão Europeia acredita na margem para os países apoiarem esta proposta considerando que os meios disponibilizados pelo fundo de recuperação mais do que compensam os referidos cortes.
Por outro lado, a Comissão Europeia pretende usar o dinheiro do fundo de retoma na promoção da coesão entre regiões e de reformas que tenham em conta as prioridade políticas de Bruxelas, designadamente as transições ambiental e digital.
Reformas enquadradas no Semestre Europeu
O fundo de recuperação hoje conhecido assume a designação de "Próxima Geração UE" e para que os Estados-membros possam aceder aos meios disponibilizados terão de prosseguir reformas definidas de acordo com as recomendações por país do Semestre Europeu e ter em conta o eixo político de Bruxelas assente no combate às alterações climáticas e na transição para uma economia digital.
O pacote de reformas proposto pelos Estados-membros precisa ser aprovado pela Comissão e receber luz verde de uma maioria qualificada do Conselho Europeu.
(Notícia atualizada)
