António Costa elogiou a proposta que foi esta quarta-feira apresentada pela presidente da Comissão Europeia para o fundo de recuperação e o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, considerando que abrem "a porta ao reencontro do Projeto europeu com os Europeus".

O primeiro-ministro classifica de "ambiciosa" a proposta para o Fundo de Recuperação que será dotado de 750 mil milhões de euros, bem como o orçamento comunitário, que vai ser reforçado face ao que constava da proposta que a Comissão apresentou em maio de 2018.

Apesar das palavras elogiosas, António Costa diz que ainda vai analisar a chave de repartição da Política de Coesão e do Desenvolvimento rural entre os diferentes Estados-membros. E deixa um recado a todos os líderes europeus, que têm ainda de aprovar a proposta de Bruxelas tanto para o fundo de recuperação como para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27):"Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança", escreveu.

A posição do primeiro-ministro foi transmitida através de uma série de mensagens no twitter, em português, inglês e francês.

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O reforço do QFP em 750 mil M€, assegurado pela emissão de dívida pela UE e repartido pelos Estados-membros maioritariamente através de subvenções, somado aos 540 mil M€ de financiamento já aprovados, permite uma resposta robusta à crise sanitária, económica e social.

— António Costa (@antoniocostapm) May 27, 2020

Esta proposta abre a porta ao reencontro do Projeto europeu com os Europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança.

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Portugal recebe 15,5 mil milhões de euros em subvenções da UE

— António Costa (@antoniocostapm) May 27, 2020

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para o fundo de recuperação da União Europeia, agora denominado de "Próxima Geração UE", composto por 750 mil milhões de euros, montante totalmente assegurado através da emissão de dívida conjunta por parte do órgão executivo comunitário.

Esta verba divide-se em 500 mil milhões de euros a distribuir pelos Estados-membros através de subvenções a fundo perdido e 250 mil milhões via empréstimos. 

António Costa considera que estes 750 mil milhões de euros, somados aos 540 mil milhões de euros já aprovados pelo Conselho Europeu após acordo no Eurogrupo, permitem "uma resposta robusta à crise sanitária, económica e social".

Do fundo de recuperação, Portugal pode ir buscar 15,5 mil milhões a fundo perdido acrescidos de 10,8 mil milhões em empréstimos. O valor que Portugal pode receber em subvenções corresponde a 7,3% do PIB do ano passado. Já os empréstimos equivalem a 5,1% do PIB, pelo que o valor total do Fundo de Recuperação que pode vir para Portugal representa 12,4% do PIB do país.

"A integração deste reforço no QFP assegura a coerência do esforço de recuperação com as prioridades estratégicas da Europa no combate às alterações climáticas, na transição digital e na construção da autonomia estratégica da nossa capacidade produtiva", considera António Costa.

Bruxelas pretende constituir um montante global de 2,39 biliões de euros para promover a recuperação, sendo que ao fundo de recuperação junta-se o pacote de 540 mil milhões aprovado pelo Eurogrupo e o quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) de 1,1 biliões de euros.

A verba proposta para o novo orçamento de longo prazo da UE representa um reforço orçamental face aos 1,082 biliões a preços de 2018 do QFP atualmente em vigor quando calculado para 27 Estados-membros (ou seja, retirando a contribuição nacional do Reino Unido).