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As missões que Von der Leyen quer que Elisa Ferreira cumpra
Reveladas as pastas atribuídas a cada um dos futuros comissários, foi publicada a carta de missão que a presidente eleita da próxima Comissão Europeia incumbiu a portuguesa de cumprir.
Ainda não começou a trabalhar na futura Comissão Europeia, mas quando chegar a Bruxelas para iniciar funções enquanto comissária para a Política de Coesão e Reformas terá seis grandes objetivos a cumprir, da adequação dos próximos fundos de coesão à promoção negociada de reformas estruturais promotoras de convergência na moeda única.
Logo após Ursula von der Leyen ter anunciado, ao final desta manhã, as atribuições de cada um dos elementos do próximo colégio de comissários, foi publicada a carta de missão em que a presidente eleita do órgão executivo da União Europeia estabelece as prioridade de ação da ainda vice-governadora do Banco de Portugal.
Em termos genéricos, von der Leyen pretende que Elisa Ferreira colabore no sentido de uma "transição equilibrada" no que diz respeito aos desafios climático e da digitalização e através da promoção de investimento que "apoie reformas estruturais para acelerar o crescimento inclusivo".
São seis os desafios colocados a Elisa Ferreira de modo a "assegurar que a Europa investe e apoia as regiões e pessoas mais afetadas pelas transições gémeas digital e climática":
- Criar condições para um acordo sobre o enquadramento legal para os fundos de coesão no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE, essencial para que os programas estejam prontos a ser executados logo a partir do primeiro dia. Elisa Ferreira terá de apoiar as regiões e respetivas autoridades a preparar programas "em linha com as suas necessidades específicas e objetivos gerais da Europa;
- Deve trabalhar com os Estados-membros para garantir que estes utilizam todos os fundos ainda disponíveis do orçamento comunitário em curso, assegurando os necessários controlos da despesa;
- Elisa Ferreira fica ainda incumbida de criar um novo Fundo de Transição Equilibrada, para o que terá de trabalhar de perto com o vice-presidente executivo da Comissão para o Acordo Verde, Frans Timmermans, e com o comissário para o Orçamento e Administração, Johannes Hahn. Esse fundo deve ser desenhado de modo a ser capaz de apoiar as regiões mais penalizadas pelas transformações em curso. Von der Leyen quer ainda que este fundo seja coordenado com os fundos sociais e de emprego bem como com o programa InvestEU;
- Terá de apoiar os Estados-membros a avançar com reformas estruturais destinadas a acelerar o crescimento e a captação de investimento. Ficará ainda encarregue de prestar o apoio técnico aos países que continuam a preparar a adesão ao euro;
- Trabalhar no sentido de acordar atempadamente um entendimento em torno de um programa de apoio a reformas e do instrumento orçamental para a convergência e competitividade na Zona Euro. Fica também responsável pela "completa implementação" destes programas logo que os mesmos estejam prontos;
- A portuguesa terá ainda a tarefa de prestar especial atenção ao "desenvolvimento sustentável das cidades e áreas urbanas europeias", oportunidade para identificar como é que as cidades poderão estar melhor preparadas para questões como as alterações climáticas, a digitalização e a economia circular. Por fim, Elisa Ferreira deverá contribuir ainda para a obtenção de uma perspetiva de longo prazo para o desenvolvimento das áreas rurais.
Para um cumprimento eficaz destas tarefas, a alemã Ursula von der Leyen sinaliza que Elisa Ferreira terá de "visitar projetos, promover a consciencialização e falar com as pessoas no terreno" para assim perceber e identificar como melhor responder às suas necessidades.
O regresso a Bruxelas
Natural do Porto, assumiu aos 40 anos o cargo de ministra do Ambiente, no Governo liderado por António Guterres. Foi o seu trabalho na requalificação do Vale do Ave que lhe abriu as portas da política. Elisa Ferreira liderou, no segundo Executivo de Guterres, o Ministério do Planeamento.
Entre 2002 (após a queda do Governo) e 2004, foi deputada pelo Partido Socialista, tendo posteriormente partido para o Parlamento Europeu, desempenhando o papel de eurodeputada até 2016.
Elisa Ferreira torna-se na primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986), sucedendo a Carlos Moedas.