Elisa Ferreira fica com Coesão e Reformas na nova Comissão Europeia
A presidente eleita da Comissão Europeia atribuiu a tutela das Coesão e Reformas à ainda vice-governadora do Banco de Portugal. No regresso a Bruxelas, Elisa Ferreira fica com a tutela dos fundos estruturais, o que satisfaz as pretensões do primeiro-ministro António Costa.
Comissária para a Política de Coesão e Reformas, é este o novo título de Elisa Ferreira que, além dos fundos estruturais, irá também tutelar o novo mecanismo orçamental destinado a promover a convergência e competitividade no seio da Zona Euro.
O anúncio acaba de ser feito pela presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que, em Bruxelas, revelou as atribuições de cada um dos nomes que vai integrar o próximo órgão executivo da União Europeia.
O primeiro-ministro António Costa pretendia assegurar para Portugal a pasta responsável pela gestão dos fundos europeus e acabou não só por conseguir essa objetivo como por garantir para Portugal dossiês adicionais, designadamente a responsabilidade na área das reformas relativas à transição energética e digitalização, e a gestão do mecanismo para promover a competitividade e convergência na área da moeda única.
Assim, a vice-governadora do Banco de Portugal vai tutelar os dois principais fundos estruturais (FEDER, relativo às políticas regionais, e o Fundo de Coesão) e dois novos instrumentos financeiros: para a transição energética e digitalização; e o instrumento aprovado este ano pelos líderes europeus que visa financiar reformas que permitam garantir maior coesão no bloco do euro.
Ainda por constituir, este mecanismo financeiro foi o compromisso possível entre os Estados-membros que, como Portugal, defendem a criação de uma capacidade orçamental própria da Zona Euro e os países que, como a Holanda, rejeitam qualquer aproximação a uma união de transferências.
Logo após o anúncio feito pela alemã Von der Leye, António Costa reagiu mostrando-se "satisfeito" e dizendo aos jornalistas que a pasta atribuída à socialista Elisa Ferreira está ao "nível da qualidade da nossa comissária e seguramente corresponde a uma área de interesse muito significativo para Portugal". Costa mostrou-se ainda otimista quanto ao trabalhado que será desenvolvido por Elisa Ferreira na Comissão, em especial quanto à ajuda que poderá ser dada a fim de assegurar para a Zona Euro uma "capacidade orçamental própria".
Von der Leyen apresentou uma "equipa equilibrada", tanto "em termos de género como geográficos", com "diversidade e competência" que terá a missão de fazer face às alterações climáticas, tecnológicas e demográficas em curso na Europa e no mundo.
"Esta equipa irá configurar a Via Europeia: vamos adotar medidas decisivas para fazer face às alterações climáticas, reforçar a nossa parceria com os Estados Unidos, definir as nossas relações com uma China cada vez mais assertiva e ser um vizinho de confiança, por exemplo em relação a África", declarou Ursula von der Leyen prometendo ainda uma comissão "geopolítica empenhada em políticas sustentáveis" e capaz de se afirmar como "guardiã do multilateralismo".
A ex-ministra alemã da Defesa inovou ao revelar que os seus vice-presidentes executivos na Comissão serão também comissários com pastas atribuídas. Os três vice-presidentes executivos terão ainda a responsabilidade de zelar pelo cumprimento das principais orientações do novo colégio.
O holandês Frans Timmermans vai liderar o pacto ecológico para a UE e as políticas para as alterações climáticas, a dinamarquesa Margrethe Vestager tem a responsabilidade de preparar a Europa para os desafios colocados pela digitalização e continuará a como comissária para a Concorrência, e o letão Valdis Dombrovskis liderará o processo de transição económica para uma economia social e fica como comissário para os Serviços Financeiros.
Além daqueles três vices com funções executivas, há ainda outros cinco vice-presidentes. Como fora já anunciado, o espanhol Josep Borrel será o Alto Representante para a Política Externa da UE, a que se juntam a checa Vera Jourová, o grego Margaritis Schinas, o eslovaco Maros Sefcovic e a croata Dubravka Suica.
A equipa final terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, decisão que será conhecida a 22 de outubro, para depois, e em caso de validação, ser finalmente aprovada pelo Conselho Europeu de forma a começar a trabalhar a partir de 1 de novembro.
Vice-presidentes executivos: Frans Timmermans, Holanda (S&D) - Acordo Verde Europeu; Margrethe Vestager, Dinamarca (Renovar Europa) - Economia Digital e Concorrência; Valdis Dombrovskis, Letónia (PPE) - Economia para as Pessoas
Cinco vice-presidentes: Josep Borrel, Espanha (S&D) - Política Externa; Margaritis Schinas, Grécia (PPE) - Proteção do Modo de Vida Europeu; Maros Sefcovic, Eslováquia (S&D) - Relações Interinstitucionais e Prospetivas; Vera Jourova, República Checa (Renovar Europa) - Valores e Transparência; Dubravka Suica, Croácia (PPE) - Democracia e Demografia
Comissários: Elisa Ferreira, Portugal (S&D) - Coesão e Reformas; Paolo Gentiloni, Itália (S&D) - Economia; Sylvie Goulard, França (Renovar Europa) - Mercado Interno; Phil Hogan, Irlanda (PPE) - Comércio; Virginijus Sinkevicius, Lituânia (Verdes) - Ambiente e Oceanos; Mariya Gabriel, Bulgária (PPE) - Inovação e Juventude; Johannes Hahn, Áustria (PPE) - Orçamento e Administração; Janusz Wojciechowski, Polónia (ERC) - Agricultura; Kadri Simson, Estónia (Renovar Europa) - Energia; Nicolas Schmit, Luxemburgo (S&D) - Emprego; Rovana Plumb, Roménia (S&D) - Transportes; Didier Reynders, Bélgica (Renovar Europa) - Justiça; Stella Kyriakidou, Chipre (PPE) - Saúde; Helena Dalli, Malta (S&D) - Igualdade; Janez Lenarcic, Eslovénia (Renovar Europa) - Gestão de Crises; Ylva Johansson, Suécia (S&D) - Assuntos Internos; Jutta Urpilainen, Finlândia (S&D) - Relações Internacionais; László Trócsányi, Hungria (PPE) - Alargamento e Vizinhança.
Com saída da União Europeia ainda prevista para o próximo dia 31 de outubro, o Reino Unido não indicou nenhum comissário, o que reduz a próxima Comissão Europeia a apenas 27 membros. Destes e cumprindo a vontade de ter uma equipa paritária expressada por Von der Leyen, o novo colégio será assim composto por 14 homens e 13 mulheres.
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen (PPE) foi escolhida pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os chefes de Estado, para ser a presidente da Comissão Europeia. Após negociações entre as famílias europeias, o Parlamento Europeu votou e aprovou a ex-ministra alemã para liderar o braço executivo da União Europeia, o qual terá também de passar pelo crivo dos eurodeputados. Será a primeira mulher presidente da Comissão Europeia.
Frans Timmermans
Vice-presidente executivo e comissário do Acordo Verde Europeu.Frans Timmermans vai coordenarar os trabalhos relativos ao pacto ecológico para a Europa e será ainda responsável pela gestão da política em matéria de alterações climáticas, com o apoio da Direção-Geral da Ação Climática. Timmermans era o candidato dos socialistas europeus para presidente, mas o seu nome acabou por não avançar, pelo que vai continuar com o cargo de vice-presidente que já ocupava no Executivo de Juncker.
Margrethe Vestager
Vice-presidente executiva e comissária da Concorrência. Margrethe Vestager (Renovar Europa) foi a candidata dos liberais europeus para a presidência da Comissão Europeia, mas o seu nome também ficou pelo caminho. Apesar disso, Vestager garantiu uma das três vice-presidências executivas e continuará com a pasta da Concorrência, que lhe permitiu ser um dos nomes da comissão Junker com maior destaque. Vestager coordenará toda a política da Comissão Europeia "para preparar a Europa para a era digital", desempenhando igualmente as funções de comissária para a Concorrência, com o apoio da Direção-Geral da Concorrência.
Valdis Dombrovskis
Vice-presidente executivo e comissário dos serviços financeiros.Valdis Dombrovskis (PPE) continuará na Comissão como vice-presidente, ficando responsável pela coordenação dos trabalhos para "assegurar uma economia ao serviço das pessoas" e será o comissário responsável pelos serviços financeiros, com o apoio da Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais. O letão mantém-se ainda como o vice-presidente do órgão executivo comunitário com a responsabilidade de tutelar a Zona Euro.
Josep Borrell
Vice presidente e alto representante da União para a Política Externa e a Política de Segurança. A nomeação de Josep Borrell (S&D), ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, faz parte do pacote de cargos acordado entre os líderes europeus.
Margaritis Schinas
Vice presidente e Proteção do modo de vida europeu. O antigo porta-voz da Comissão Juncker, Margaritis Schinas (PPE), é um funcionário de longa data da Comissão Europeia e já foi eurodeputado.
Maroš Šefcovic
Vice-presidente e Comissário para as relações interinstitucionais e prospetivas. Maroš Šefcovic (S&D), atual vice-presidente para a união energética, continua a ser vice-presidente, mas agora com outra pasta.
Vera Jourová
Vice-presidente e comissária dos Valores e transparência. Vera Jourová (Renew Europe) é outra das repetentes da Comissão Europeia. No executivo de Juncker tinha a pasta da justiça, consumidores e igualdade de género.
Dubravka Šuica
Vice-presidente e Comissária da Democracia e demografia. Dubravka Šuica (PPE) foi eurodeputada e além da democracia e demografia, ficará à frente dos trabalhos da Comissão relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa.
Sylvie Goulard
Comissária responsável pelo "Mercado Interno". Sylvie Goulard, antiga eurodeputada e ministra da Defesa, vai liderar os trabalhos da Comissão Europeia em matéria de política industrial e de promoção do Mercado Único Digital. Será igualmente responsável pela nova Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço. Dossier assume importância reforçada num contexto de crescente digitalização económica.
Elisa Ferreira
Comissária da Coesão e Reformas. A vice-governadora do Banco de Portugal, que já foi ministra e eurodeputada, vai ficar com a pasta da "Política de Coesão e Reformas".
Mariya Gabriel
Comissária para a Inovação e Juventude. Mariya Gabriel (PPE) é novamente a escolhida do Governo búlgaro, após ter chegado à Comissão em substituição de Kristalina Georgieva (atual diretora do Banco Mundial e nomeada da UE para o FMI). Tinha a pasta dos assuntos digitais e passará agora a ocupar-se da criação de novas perspetivas para a geração jovem (pasta designada "Inovação e Juventude").
Johannes Hahn
Comissário para o Orçamento e Administração. Johannes Hahn (PPE) vai para o terceiro mandato na Comissão. Tinha a pasta do alargamento e agora será o responsável pelo "Orçamento e Administração", ficando a responder diretamente a Ursula von der Leyen.
Phil Hogan
Comissário do Comércio. Phil Hogan (PPE) é mais um "repetente". Passa da Agricultura para o Comércio. Esta escolha deve ser lida à luz do infindável processo do Brexit. Será precisamente o irlandês o principal responsável por negociar com Londres a futura relação comercial uma vez consumado o divórcio, o que pode ser visto como uma espécie de castigo ao Reino Unido. Hogan tem ainda a difícil missão de moldar a relação comercial com os EUA de Trump.
Didier Reynders
Comissário da Justiça. Didier Reynders (Renew Europe) é ministro dos Negócios Estrangeiros belga e já ocupou outras pastas em anteriores governos (Finanças e Defesa). Na nova Comissão, será responsável pela "Justiça" (incluindo a questão do Estado de Direito).
Stella Kyriakides
Comissária da Saúde. Stella Kyriakides é médica psicóloga, "com muitos anos de experiência no domínio dos assuntos sociais, da saúde e da prevenção do cancro".
Kadri Simson
Comissária da Energia. Kadri Simson (Renew Europe) é ministra da Economia e foi deputada na Estónia durante vários anos. Vai ficar com a pasta da energia.
Jutta Urpilainen
Comissária das Parcerias Internacionais.Jutta Urpilainen (S&D), ex-ministra das Finanças, trabalhou como enviada especial na Etiópia. Vai assumir a responsabilidade pelas "Parcerias Internacionais".
László Tracsányi
Comissário da Política de Vizinhança e Alargamento.László Trócsányi (PPE, mas o partido Fidesz está suspenso), foi ministro da Justiça e é atualmente eurodeputado. Será responsável pela pasta Política de Vizinhança e Alargamento.
Virginijus Sinkevicius
Comissário do Ambiente e Oceanos. Virginijus Sinkevicius (Verdes) tem apenas 28 anos e é o atual ministro da Economia da Lituânia. É o único comissário ligado aos Verdes e ficará com uma pasta da área, pois será o responsável pela pasta Ambiente e Oceanos.
Helena Dalli
Comissária da Igualdade. Helena Dalli (S&D) "dedicou a sua vida política à igualdade", exercendo funções como Ministra do Diálogo Social, dos Assuntos do Consumidor e das Liberdades Civis, e também como Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade.
Nicolas Schmit
Comissário do Emprego. Nicolas Schmit (S&D) foi eurodeputado e Ministro do Emprego e do Trabalho, ficando agora responsável pela pasta "Emprego".
Janusz Wojciechowski
Comissário da Agricultura. Janusz Wojciechowski (ECR) foi durante um longo período deputado do Parlamento Europeu no Comité da Agricultura, sendo atualmente membro do Tribunal de Contas Europeu. O único representante do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), o quarto maior partido europeu, fica com a pasta da agricultura. A atribuição da Agricultura à Polónia satisfaz as pretensões polacas e permite amenizar as difíceis relações entre Bruxelas e Varsóvia.
Paolo Gentiloni
Comissário da Economia. Paolo Gentiloni (S&D) foi primeiro-ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália. Designado pelo novo governo italiano de pendor europeísta, vai ter uma das pastas mais relevantes da Comissão Europeia, substituindo o francês Pierre Moscovici. Depois da deriva anti-europeia do executivo populista Liga-5 Estrelas, a atribuição de uma pasta relevante a Gentiloni insere-se na tentativa de melhorar a relação entre Bruxelas e Roma precisamente quando se aproxima altura de aprovar os orçamentos para 2020.
Janez Lenarcic
Comissário de Gestão de Crises. Janez Lenarcic (Independente) é o embaixador da Eslovénia na União Europeia e foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Trabalhou em estreita colaboração durante vários anos com as Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a União Europeia. Ficou com a pasta da "Gestão de Crises".
Rovana Plumb
Comissária dos Transportes. Rovana Plumb (S&D) é deputada do Parlamento Europeu (Vice-Presidente do grupo dos Socialistas e Democratas) e foi Ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas, Ministra do Trabalho, Ministra dos Fundos Europeus, Ministra da Educação e Ministra dos Transportes.
Ylva Johansson
Comissária dos Assuntos Internos. Ylva Johansson (S&D) é Ministra do Emprego, mas também ex-Ministra do Ensino e Ministra da Saúde e dos Cuidados de Idosos e membro do Parlamento sueco. "É também uma perita altamente conceituada nos domínios do emprego, da integração, da saúde e do bem-estar"e vai ficar com a pasta Assuntos Internos.
Não vai ter
O Governo britânico liderado por Boris Johnson já anunciou que não irá nomear nenhum comissário europeu uma vez que prevê a saída do Reino Unido para dia 31 de outubro, com ou sem acordo, antes da tomada de posse da nova Comissão a 1 de novembro.
