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Primeiro Conselho de Ministros do novo Governo francês define princípios orientadores

Na primeira reunião do Conselho de Ministros do Governo gaulês o novo primeiro-ministro definiu os seis princípios que deverão orientar o Executivo e anunciou para quarta-feira a nomeação dos novos secretários de Estado.

Reuters
04 de Abril de 2014 às 15:08
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O primeiro Conselho de Ministros, realizado esta sexta-feira de manhã, definiu que só na próxima quarta-feira, 9 de Abril, o Governo francês ficará novamente completo, escreve o “Libération”. Mas a reunião desta manhã ficou ainda marcada pela elencagem, feita pelo novo primeiro-ministro Manuel Valls, de seis princípios orientadores da nova equipa governativa.

 

Segundo escreve o diário “Le Monde”, Manuel Valls resolveu puxar dos galões logo na primeira reunião do Governo nomeado esta quarta-feira. Valls definiu como primeiro pilar aquilo que decorre do artigo 21 da Constituição francesa: “O primeiro-ministro dirige a acção do Governo”, numa clara demonstração de que Valls entende como indiscutível a necessidade de uma liderança forte, até para evitar a “falta de liderança” do legado do anterior primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, justifica o "Le Monde".

 

O segundo princípio passa pela importância de tomar decisões assentes num critério “colegial” para assim comprometer todo o Executivo num projecto comum. Para isso Valls pretende reunir o Governo de duas em duas semanas.

 

A terceira palavra-chave é “eficácia”, que deve constar em todas as acções e intervenções governativas. O quarto princípio passa pela “solidez jurídica” que Valls considera como indispensável à acção do seu Governo. Porque o ex-ministro do Interior considera que só medidas juridicamente sustentadas e válidas podem legitimar as políticas do seu Executivo.

 

O quinto princípio  passa por “ultrapassar os constrangimentos relacionados com a comunicação” que Valls entende como vital para o sucesso governativo. Conhecido pelas suas capacidades de comunicação, tendo sido porta-voz de Lionel Jospin (ex-primeiro-ministro) e director de comunicação da campanha presidencial de François Hollande, Presidente francês, Valls dará grande importância à forma como o Governo comunica entre si e à forma como expõe publicamente a informação.

 

Para sexto e último princípio orientador Manuel Valls definiu a necessidade de “legislar melhor”. Além do melhoramente das leis produzidas, Valls identificou ainda o problema que terá designado como “inflacção legislativa” e que passa pela excessiva legislação que, por vezes, acaba por ter um efeito nefasto. 

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