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Mariano Rajoy falhou primeira tentativa de investidura
O primeiro-ministro espanhol em exercício falhou a primeira votação com vista à sua investidura. Na sexta-feira Rajoy terá nova oportunidade, mas o anunciado veto do PSOE ao líder do PP é garantia de que Espanha continuará sem governo.
Mariano Rajoy não conseguiu alcançar a maioria absoluta necessária para garantir a sua investidura como primeiro-ministro. O primeiro-ministro espanhol ainda em funções não foi além dos 170 votos favoráveis, seis votos abaixo dos 176 apoios que asseguram a investidura na primeira votação.
Como lembrou a presidente do Congresso espanhol (equivalente à Assembleia da República), a militante popular Ana Pastor, e de acordo com o disposto na Constituição espanhola, haverá dentro de 48 horas uma segunda oportunidade para Mariano Rajoy ser investido como primeiro-ministro, votação em que basta uma maioria simples dos 350 deputados. Mas apesar de a segunda votação ter lugar apenas na próxima sexta-feira, é mais do que provável que o presidente do PP volte a falhar a investidura, o que deixará Espanha na iminência de novas eleições gerais, as terceiras no espaço de um ano.
Aos 137 deputados do PP, 32 parlamentares do Cidadãos e ao deputado eleito pela Coligação Canária, opuseram-se os restantes 180 parlamentares que compõem a câmara baixa do Congresso espanhol, numa votação em que não houve nenhuma abstenção e em que ficou clara a dicotomia que separa os dois blocos: a favor e contra Rajoy.
No bloco contrário a Rajoy e ao PP o destaque vai para o PSOE, que detém a chave para solucionar o actual impasse político. Logo ao início da manhã deste segundo dia de debate de investidura os socialistas confirmaram que o "não" ao presidente popular é irrevogável. O secretário-geral socialista, Pedro Sánchez, avisou que seria "claro e directo" ao anunciar que "por coerência com o nosso ideário político" o PSOE "votará contra a sua (Rajoy) candidatura à presidência do governo".
"Espanha necessita de um governo, sim, e por isso votaremos contra a continuidade do seu mau Governo", atirou Sánchez ao que Rajoy retorquiu afiançando ter "entendido perfeitamente todas as partes do não".
Ou seja, Mariano Rajoy assumiu claramente já não esperar um volte-face na rejeição previamente anunciada do PSOE ao seu nome. O mesmo é dizer que Rajoy tem a certeza de que também na sexta-feira voltará a falhar a investidura, pese embora esteja a apenas seis votos e, ou, 11 abstenções da sua eleição.
Terceiras eleições?
O fracasso desta quarta-feira, 31 de Agosto, implica que comecem a contar a partir de hoje os 60 dias – que terminam em 31 de Outubro - constitucionalmente previstos para a formação de governo, período findo o qual se se mantiver o bloqueio constitucional o rei Felipe VI é obrigado a dissolver as cortes e a convocar novas eleições.
Apesar de ter garantido o apoio do Cidadãos – com base num conjunto de propostas conjuntas que incluem várias medidas que constavam do acordo PSOE-Cidadãos alcançado antes das eleições de 26 de Junho – e da Coligação Canária, Mariano Rajoy depende dos socialistas. Porém, Pedro Sánchez continuou sem esclarecer se pretende voltar a apresentar-se à investidura se tal incumbência lhe for atribuída por Felipe VI, que, no caso de Rajoy falhar a votação de sexta-feira, terá oportunidade para voltar a ouvir os partidos com assento parlamentar, podendo convidar, ou não, um líder partidário a apresentar-se a um novo debate de investidura. A auscultação do rei aos partidos e os debates de investidura podem repetir-se sucessivamente até ao final do prazo, em 31 de Outubro próximo.
Contudo, mesmo com o hipotético apoio dos deputados da coligação Unidos Podemos (que junta o Podemos e a força pró-comunista Esquerda Unida), Sánchez beneficiaria apenas do apoio de 156 deputados, ficando dependente do eventual suporte das pequenas forças independentistas, hipótese rejeitada pelo órgão máximo directo socialista depois das legislativas de 20 de Dezembro do ano passado.
Nesta altura a principal conclusão é a de que não há novidades de monta em Espanha. Subsiste o bloqueio político que faz com que o país viva a inédita situação de estar há mais de oito meses sem um governo em plenitude de funções. A última lei vinda do Governo a ser aprovada no Congresso foi o Orçamento do Estado para 2016. Ao que tudo indica, Espanha caminha para novas eleições, ao que tudo indica em 25 de Dezembro, embora já tenha sido noticiado em Espanha que os socialistas proporão antecipar as eleições para o domingo anterior ao dia de natal, em 18 de Dezembro.
(Notícia actualizada às 20:00)