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Teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em maio

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo ministro da Economia, Siza Vieira, no Parlamento. Em junho, se tudo correr bem, o trabalho à distância será gradualmente levantado.

Miguel A. Lopes/Lusa
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O Governo vai manter a "obrigatoriedade" do teletrabalho em maio, segundo anunciou esta quinta-feira o ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, no Parlamento.

"Manteremos durante todo o mês de maio a obrigatoriedade de teletrabalho. Em junho, se as condições assim o permitirem, iremos levantar gradualmente a obrigatoriedade de teletrabalho para que possamos reaprender a circular com limitações", disse o ministro.

O regime em vigor desde 13 de março permite que os trabalhadores possam impor teletrabalho contra a vontade das empresas, e vice-versa, desde que as funções sejam compatíveis com trabalho à distância.

Contudo, um diploma de 20 de março tornou já "obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam". É este regime que se mantém.

De acordo com o documento já distribuído pelo Governo, a 4 de maio o "exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam".

Para junho está previsto "teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho".

O primeiro-ministro confirmou entretanto a intenção, explicando que o objetivo é manter as empresas a trabalhar evitando, no entanto, uma elevada concentração de pessoas no mesmo local.

A promoção do teletrabalho foi incentivada por exemplo pela UGT. Esta quarta-feira, após uma reunião de concertação social, a secretária-adjunta da UGT, Paula Bernardo, explicou ao Negócios que o primeiro-ministro se mostrou favorável à extensão do regime do teletrabalho.

Também João Vieira Lopes, da CCP, e António Saraiva, da CIP, explicaram ao Negócios que a preocupação do Executivo é também a de aliviar o número de passageiros nos transportes públicos, nesta fase de progressiva retoma.

No entanto, esta quarta-feira permaneciam dúvidas sobre a decisão política do Governo.

Em regime normal de teletrabalho (sem lay-off) os trabalhadores mantêm o direito a toda a retribuição, incluindo subsídio de almoço, segundo esclareceu já o Governo.

Notícia atualizada pela última vez sexta, dia 1, para explicar que a obrigatoriedade já está prevista desde 20 de março.

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