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Teletrabalho a partir de junho só com acordo entre empresa e trabalhador

A intenção foi revelada pelo primeiro-ministro, que explicou que as regras sobre teletrabalho vão voltar a ser o que eram antes da pandemia. António Costa aconselha as empresas a organizar os trabalhadores em turnos rotativos para evitar riscos.

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A partir de junho o teletrabalho volta a depender de acordo entre o empregador e o trabalhador, tal como antes da pandemia, o que significa que será necessário haver vontade das duas partes para manter o trabalho à distância.

Aquilo que voltará até 1 de Junho "é a legislação normal", disse o primeiro-ministro. "Entre as entidades patronais e os trabalhadores deverá haver um acordo sobre o acesso ao teletrabalho", afirmou, durante a conferência de imprensa posterior ao Conselho de Ministros onde se decidiram as regras de reabertura progressiva das atividades económicas, a partir de segunda-feira.

As novas regras não têm de ser definidas agora, mas o primeiro-ministro foi questionado sobre o assunto. Até ao final de maio o teletrabalho continua a ser obrigatório, sempre que a função se adeque ao trabalho à distância.

A partir de junho, se tudo correr bem, a ideia é ter mais pessoas a deslocarem-se para o local de trabalho, na mesma data em que reabrem em pleno as creches e o ensino pré-escolar, explicou.

"Achamos que deve haver um esforço para ser reduzido o teletrabalho e aumentar o nível de trabalho presencial mas, como digo, acho que era muito importante que as empresas ensaiassem rotinas de turnos alternados diários ou semanais", por escalas, de forma a que não estejam todos os trabalhadores ao mesmo tempo na empresa.

"Temos um longo período pela nossa frente (...) que ninguém deve antever que possa terminar antes do verão do próximo ano", quando houver uma vacina. "Temos de preparar-nos agora para o que vamos ter de viver no outono, no inverno e ainda na próxima primavera. Hoje já estamos mais adaptados, daqui a quatro meses estaremos mais adaptados", acrescentou.

Questionado sobre se haverá um reforço dos transportes públicos a partir de 1 de junho, o primeiro-ministro respondeu que o reforço já foi feito.

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