Os alunos do 2º, do 5º e do 8º anos podem não fazer as provas de aferição prometidas pelo Governo este ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que acrescentou que é apenas uma medida transitória: no próximo ano lectivo, já todos terão de fazer estes testes que não contam para a nota individual de cada aluno. 

"No ano 2016/2017, [as provas de aferição] serão de aplicação universal e obrigatória", disse o ministro após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, 17 de Março, encontro em que os governantes aprovaram o modelo integrado de avaliação externa que se pauta pela abolição dos exames no 4º e 6º ano e pela implementação de provas de aferição, que não contam para a nota final, a meio de cada ciclo (2º, 5 e 8º).

E, efectivamente, há essa abolição dos exames finais no final de cada ciclo e a introdução das provas a meio do ciclo, como prometido pelo Governo em Janeiro. Só que há duas normas transitórias que fazem com que, no corrente ano lectivo (2015/2016), ainda nem tudo seja como anunciado.

"Respeitando a autonomia das escolas", o Ministério da Educação permite que os directores, "se fundamentadamente assim o desejarem", possam não efectuar as provas de aferição este ano. Em comunicado enviado às redacções, o Ministério da Educação sublinha que a "decisão dos directores deve ser tomada depois de ouvido o respectivo conselho pedagógico", sendo que devem comunicá-la ao Júri Nacional dos Exames até ao final de Abril.

Da mesma forma, as escolas que pretendam fazer os exames de português e matemática no 4º e 6º ano, como estava previsto para os alunos no arranque das aulas, podem fazê-lo. Mas numa lógica de aferição de conhecimentos e "obtenção de dados de fim de ciclo" e apenas com "carácter de diagnóstico". "Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização", indica o comunicado.

Mas tal só poderá acontecer este ano – no ano lectivo 2016/2017, as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos já serão obrigatórias e a tutela não irá disponibilizar matrizes para as provas do 4º e 6º anos.

Ministro recusa recuo

"O modelo hoje aprovado – que será aplicado de forma universal e obrigatória a partir do ano lectivo de 2016/2017 - permite aferir e avaliar, sem perturbar o normal ritmo de aprendizagens dos alunos do ensino básico, sendo o Ministério da Educação sensível à necessidade de possibilitar uma maior flexibilidade na aplicação da aferição, este ano", diz o comunicado do Ministério.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Tiago Brandão Rodrigues rejeitou a ideia de que tenha havido um recuo agora por ter havido uma precipitação quando, em Janeiro, menos de dois meses depois da tomada de posse do Executivo, os exames de 4º e 6º anos foram abolidos.

"Não houve nenhuma precipitação", disse o governante, acrescentando que "era importante" eliminar as provas, "em linha com o que acontece na maioria dos países da OCDE, da América do Norte e da Europa".

Tiago Brandão Rodrigues defendeu que a decisão resulta de encontros com vários directores de escola e também com organismos do sector da educação (como Conselho Nacional de Educação) e que faz "sentido" dentro "do que é autonomia das escolas".

Provas com dois dias de diferença

Entretanto, o governante anunciou também praticamente no final do segundo período, as datas para que se realizem as provas de aferição em causa. A 6 de Junho, os alunos do 5º e 8 º ano vão ser submetidos à prova de português. No mesmo dia, também quem está no 2º ano irá mostrar os seus conhecimentos à língua portuguesa num teste que contará com uma componente de estudo do meio.

Dois dias depois, a 8 de Junho, realizam-se as provas de aferição de matemática e, mais uma vez, no 2º ano, há uma componente de estudo do meio incluída. 

De 23 de Maio a 3 de Junho, é o período em que as escolas que o queiram podem realizar as provas do 4º e 6º anos, de português e matemática.

Provas do 9º com fim-de-semana pelo meio

As provas finais do 9º ano, ano em que fica concluído o 3º ciclo, vão continuar a realizar-se neste e nos próximos anos. E, ao contrário dos mais novos, terão mais tempo para estudar.

A 17 e a 21 de Junho, correm os exames de português e matemática, respectivamente, uma sexta-feira e uma terça-feira. As notas são divulgadas a 12 de Julho.

Assim, há três dias até os alunos que o pretendam participem na segunda fase. As provas são a 15 e 20 de Julho, com as notas a saírem a 5 de Agosto.

(Notícia actualizada com mais informações às 12:55)