A Comissão Europeia apresenta hoje aos Estados-membros uma proposta controversa que visa obrigar os construtores automóveis a reduzir as emissões dióxido de carbono dos seus veículos e a incentivá-los, designadamente através de uma fiscalidade mais favorável, a desenvolverem tecnologia mais limpa.

Bruxelas quer tornar agora obrigatória e vinculativa a redução para 120 gramas/km das emissões médias das viaturas vendidas na Europa até 2012, depois de o sector ter admitido que falhará o compromisso voluntariamente assumido em 1999 de que baixaria as emissões para 140 gramas/km em 2008, contra uma média de 163 gramas/km em 2004.

Na sequência da intensa pressão, exercida em especial pelos fabricantes alemães de carros de luxo de maior cilindrada (e logo, mais poluentes), como a BMW, a Mercedes e a Porsche, a proposta da Comissão suaviza as exigências directamente dirigidas ao sector. Este terá de reduzir as emissões para 130 gramas/km, ficando a restante redução de 10 gramas/km dependente de outros "desenvolvimentos tecnológicos", designadamente na indústria de pneus.

A apresentação da proposta foi sucessivamente adiada devido a divergências no seio do próprio Executivo comunitário sobre o impacto que esta legislação poderá ter na viabilidade do sector automóvel europeu. A própria chanceler alemã, Ângela Merkel, que assume este semestre a presidência da União Europeia, afirmou na semana passada que "Berlim não aceitaria uma redução geral das emissões", que afectaria especialmente as construtoras alemãs que produzem sobretudo grandes carros de turismo e carros de luxo, com emissões superiores às dos automóveis mais ligeiros, cuja produção se concentra em França e Itália.

Ontem, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, minimizou o "braço-de-ferro" entre os comissários do Ambiente, Stavros Dimas, partidário de um acordo vinculativo, e da Indústria, Gunter Verheugen, favorável a um pacto "voluntário", comentando que espera "que os Estados-membros consigam alcançar tão facilmente um consenso" quanto o colégio de comissários.

Questionado sobre eventuais cedências à indústria automóvel, Barosso respondeu: "Não há recuo nenhum. O que há, isso sim, é ter em consideração que não devemos pôr todo o peso nas inovações tecnológicas nos carros, mas também por exemplo nos combustíveis e noutros factores, como os pneus, que também podem contribuir para uma menor emissão".

Segundo Bruxelas, o combustível consumido pelos automóveis de passageiros é responsável por 12% das emissões europeias de CO2, tendo o seu volume aumentado 26% entre 1990 e 2004 – período, durante o qual, as emissões globais da UE caíram 5%.