O Estado deverá vender participações no valor de 900 milhões de euros no próximo ano, de acordo com o Orçamento do Estado (OE) para 2008. Teixeira dos Santos adiantou hoje que "em tempo oportuno apresentaremos um novo programa de privatizações".

O Executivo não avança para já as empresas que vão ser alvo de privatizações, alegando que está a ultimar o programa de privatizações para o período 2008/09 em linha com os objectivos fixados no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento, revisto em Dezembro de 2006. As potenciais candidatas são a REN, Galp Energia, ANA, TAP e Inapa.

"As empresas sujeitas a privatização em 2008 são as que foram mencionadas no programa apresentado para o biénio que termina em 2007", afirmou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a apresentação do OE2008. O responsável adiantou que "em tempo oportuno apresentaremos um novo programa de privatizações".

"O Governo manterá a política de racionalização das participações directa e indirectas do Estado, incluindo designadamente a alienação de participações minoritárias ou de reduzido interesse estratégico, bem como as acções conducentes à liquidação de empresas cujo objecto social ou actividade económica se foram progressivamente esvaziando", pode ler-se no documento hoje divulgado.

A revisão em alta do encaixe previsto para o próximo ano é justificado pelo Executivo com o facto de o programa de privatizações de 2006/07 não ter incidido sobre o universo total das empresas abrangidas.

Agora, "o Governo considera adequada uma revisão do objectivo das receitas a obter em 2008, tendo por referência um montante de 900 milhões de euros no novo programa em preparação".

O Executivo espera fechar 2007 com uma receita de privatizações aplicada na amortização de dívida na ordem dos 760 milhões de euros . No ano passado, a receita foi de 1.205 milhões de euros, segundo o relatório do OE.

As amortizações em dívida fundada são estimadas em 24,8 mil milhões de euros em 2008, mais 1,9 mil milhões de euros do que em 2007.

Os valores de 2007 foram conseguidos com as privatizações da Galp Energia, da Portucel e da Redes Energéticas Nacionais (REN). A nova fase de privatização da EDP, anunciada ontem, poderá ainda contribuir para estes números.