A quebra da emigração permanente e a ligeira recuperação do número de nascimentos não foram suficientes para inverter a tendência que se verifica desde 2010. Com saldos migratórios e naturais negativos, Portugal perdeu no ano passado 33,5 mil residentes, uma quebra que se verifica pelo sexto ano consecutivo.

A 31 de Dezembro, o INE estimava 10,3 milhões de residentes em Portugal, depois de uma taxa de crescimento efectivo negativa de -0,32%, "reflexo da conjugação de saldos natural e migratórios negativos".

"Aumentou o número de óbitos e o número de nados-vivos, mantendo-se um saldo natural negativo (-23.011). Não obstante o aumento do número estimado de imigrantes e a diminuição do número de emigrantes, continuou a verificar-se um saldo migratório negativo (-10.481), ainda que mais atenuado comparativamente com 2014 (-30.056)", lê-se no destaque divulgado esta quinta-feira, 16 de Junho.

O saldo migratório, que consiste numa estimativa, resulta da diferença entre os 40377 emigrantes permanentes que no ano passado saíram do país (que caíram 19% em termos homólogos) e dos 29.896 imigrantes permanentes que vieram viver para Portugal (que aumentaram 53% em termos homólogos). O saldo migratório foi no ano passado de -10.481 pessoas, ainda assim muito menos expressivo do que o que foi registado no ano anterior.

Já o saldo natural, que se baseia nos dados das Conservatórias do Registo Civil, resulta da diferença entre os óbitos e os nascimentos. No ano passado, foram registados 85,5 mil "nados vivos", num aumento de 4% face ao ano anterior. Mas morreram 108,5 mil pessoas, num crescimento homólogo de 3%. O saldo é negativo em 23 mil pessoas, o que representa o segundo pior resultado dos últimos dez anos.

 
São estes dados que explicam a estimativa de recuo de 33,5 mil residentes. "Mantém-se assim a tendência de decréscimo populacional verificada desde 2010, apesar de se atenuar em 2015", conclui o INE. Esta redução líquida é a mais baixa desde 2011.

O número de emigrantes "temporários" foi de 60.826, menos 28,5% do que no ano anterior, mas este dado, que se refere a quem resolveu sair do país por menos de um ano, não é tido em conta para o saldo migratório.

A quebra da população residente é um dos factos mais relevantes para Maria Filomena Mendes, da Associação Portuguesa de Demografia, que considera que um país de 10 milhões de habitantes não deve continuar a perder população.

Contudo, a professora e investigadora da Universidade de Évora destaca três "boas notícias". Por um lado, o facto de haver "uma inversão e alguma recuperação" da tendência na quebra da natalidade, já desde 2014. Por outro lado, o facto de se estar a "estancar" o fluxo de emigração. Finalmente, o facto de estarmos a "conseguir recuperar a capacidade de reter imigrantes", refere.

A investigadora sublinha que seriam necessários mais dados para avaliar o perfil do aumento dos imigrantes permanentes – que subiram 53% - em particular ao nível da idade e das qualificações, informação que este destaque do INE não revela.

Em todo o caso, os dados relativos ao ano passado permitem alimentar perspectivas positivas, refere. "Se se mantiver a tendência que parece estar a desabrochar a nível da natalidade, da emigração e de imigração podemos ter alguma expectativa de inversão da tendência" de quebra da população residente, conclui.

Número médio de filhos por mulher recupera

O INE sublinha que entre 2005 e 2015 o chamado índice sintético de fecundidade, que mede o número de filhos por mulher em idade fértil, "apresenta uma tendência de declíneo". Se em 2005 era de 1,42, em 2015 é de 1,3.

Contudo, o valor atingido em 2015 representa uma recuperação face aos valores de 2013 (que foi de 1,21) e 2014.

A esperança média de vida aumentou, e Portugal envelheceu: a idade média da população residente em portugal passou de 40,6 anos em 2005 para 43,7 anos em 2015.

Por cada 100 jovens que residiam em Portugal no ano passado, havia 147 idosos (quando em 2005 eram apenas 109). O número de idosos por cada 100 pessoas em idade activa também se continuou a agravar, passando de 26 em 2005 para 32 em 2015.

Notícia actualizada com as declarações de Maria Filomena Mendes às 18:19