O peso da dívida publica caiu no final do ano passado, afinal, para um valor mais baixo do que o estimado inicialmente. Com a publicação dos dados atualizados de contas nacionais e das obrigações de reporte do procedimento dos défice excessivos, na qual são feitas várias revisões, o Instituto Nacional de Estatística dá conta nesta segunda-feira de que o rácio de endividamento público ficou em 97,9% do PIB no final de 2023.

Em março, aquando da última publicação de estimativas sobre as contas públicas, o INE tinha apurado um valor de 99,1% do PIB, mas as revisões agora operadas - incluindo a revisão em alta do PIB nos últimos dois anos - levaram ao abaixamento geral das estimativas feitas para a dívida pública. Foi o caso, sucessivamente, dos rácios de endividamento de 2020 (de 134,9% para 134,1% do PIB), de 2021 (de 124,5% para 123,9% do PIB), de 2022 (de 112,4% para 111,2% do PIB), tal como no de final de 2023.

Apesar da revisão em baixa, o valor da redução no peso da dívida pública obtida no passado não se altera, sendo ainda de 13,3 pontos percentuais do PIB.

As revisões agora feitas resultam agora também numa previsão de rácio de dívida mais baixa para o final deste ano, com os quadros enviados para notificação da Comissão Europeia no âmbito das regras comunitárias a apontarem agora para 94,5% do PIB. Em março, o último procedimento dos défices excessivos reportava ainda 95,1%. 

No Programa de Estabilidade apresentado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em abril, o valor inscrito para o rácio de endividamento público de final de 2024 era no entanto mais elevado, situando-se nos 95,7% do PIB.