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Incêndios: Governo aprova 400 milhões para casas, empresas e sector agrícola

O Governo anunciou este sábado a disponibilização de uma verba total de "entre 300 e 400 milhões de euros" para a recuperação das habitações e infraestruturas de empresas e autarquias, o apoio ao emprego e ao sector agrícola e florestal.

Conselho de Ministros está reunido este sábado para aprovar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais. Vítor Mota/Correio da Manhã
Lusa 21 de Outubro de 2017 às 15:06

Até 400 milhões de euros, eis a factura final das medidas aprovadas pelo Governo para  a recuperação das habitações e infraestruturas de empresas e autarquias, o apoio ao emprego e ao sector agrícola e florestal, afectados pelos incêndios.

 

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o ministro da Agricultura, no âmbito da reunião extraordinária deste sábado do Conselho de Ministros, destinado a aprovar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, bem como para reparação dos prejuízos resultantes dos fogos ocorridos no domingo e segunda-feira, e que se iniciou às 10:30 na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

 

De acordo com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, as medidas agora aprovadas para a recuperação das habitações e infraestruturas de empresas e autarquias, o apoio ao emprego e ao sector agrícola e florestal são "adequadas para a escala de ocorrências do último fim de semana", referindo-se aos incêndios que afectaram as regiões centro e norte do país.

 

"Certamente que teremos repercussões do ponto de vista orçamental", admitiu o governante, indicando que serão feitas alterações ao Orçamento do Estado para 2018.

 

Para os três ministérios - do Planeamento e das Infraestruturas, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Agricultura - a verba total para fazer face aos incêndios do passado domingo e segunda-feira andará "na ordem dos 400 milhões de euros, genericamente".

 

Esse valor vai ter "várias fontes de financiamento, parte de fundos comunitários e parte de Orçamento do Estado nacional", referiu o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, lembrando que vão ser disponibilizados "100 milhões de euros de apoios a fundo perdido ao investimento, 100 milhões de euros de investimento com 50 milhões de euros de financiamento de fundos comunitários, 30 milhões de euros do Orçamento do Estado para a reconstrução de habitações, 35 milhões de euros para o sector da agricultura e 13 milhões de euros para a tutela do emprego e Segurança Social".

 

"Entre os 300 e os 400 euros mobilizados e a ultrapassar os 400 milhões de euros, contando os 50 milhões de investimento privado adicional que vamos procurar mobilizar", segundo Pedro Marques.

 

Para o governante, "os apoios da parte do Estado vão estar à altura das ocorrências do último fim-de-semana".

 

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 44 mortos e cerca de 70 feridos, mais de uma dezena dos quais graves.

 

Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões norte e centro.

 

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em Junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.

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