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Governo vai indemnizar familiares das vítimas mortais dos incêndios, só não sabe quando

O Conselho de Ministros extraordinário, que discute este sábado medidas para melhor combater os incêndios, aprovou uma resolução para “assumir a responsabilidade das indemnizações às vítimas mortais“, mas não sabe quando irá começar a fazer os pagamentos.

O Conselho de Ministros extraordinário discute este sábado medidas para melhor combater os incêndios. Miguel Baltazar
Rui Neves ruineves@negocios.pt 21 de Outubro de 2017 às 12:35

O Governo vai atribuir indemnizações aos familiares das vítimas dos incêndios, mas não definiu um prazo sobre o momento em que começarão a ser pagas.

"É para nós desejável que as famílias recebam o mais depressa possível", mas "não lhe posso dizer que é em Dezembro", declarou Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, em conferência de imprensa, num primeiro "briefing" do Conselho de Ministros extraordinário, que decorre neste sábado, 21 de Outubro, em Sâo Bento, Lisboa.  

O Governo aprovou uma resolução para "assumir a responsabilidade das indemnizações às vítimas mortais", sendo que a comissão para pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas dos incêndios terá um mês para fixar os critérios, anunciou Francisca Van Dunem.

 

"Os interessados vão fazer um pedido ao Provedor de Justiça, que atribuirá as indemnizações", adiantou.

 

O mecanismo extrajudicial de compensação relativo às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, em Junho, e do passado domingo e segunda-feira, terá uma adesão voluntária por parte dos familiares e herdeiros das vítimas.

Sem adiantar qual a previsão do Governo em relação ao valor das indemnizações a pagar, a ministra da Justiça afiançou que "há cabimento orçamental" para o efeito.

O Conselho de Ministros extrordinário está reunido para discutir medidas para melhor combater os incêndios. 

 


(Notícia actualizada às 12:48) 

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