As áreas da habitação e reabilitação urbana são duas das principais apostas do Ministério do Ambiente (MAOTDR), cuja despesa vai aumentar em 9,5% em 2008. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE), a despesa consolidada vai crescer 13,7% para 613,5 milhões de euros, face à estimativa de execução para 2007, no valor de 544,6 milhões.

Os 613,5 milhões de euros previstos para o próximo ano correspondem a 1,1% do total da despesa da Administração Central e 0,4% do PIB.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana vai ter direito à maior fatia do orçamento do Ministério de Nunes Correia, num total de 323,6 milhões de euros, e o terceiro  maior aumento (20,9%) de despesa face à estimada para 2007. Este organismo representa 69,5% do total, no âmbito da estratégia de recuperação do parque habitacional degradado e da concessão de empréstimos às Sociedades  de Reabilitação Urbana de Lisboa e Porto, bem como o relançamento do crédito  na área da habitação de custos controlados.

A nível das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento  Regional (CCDR), ao contrário do que aconteceu na proposta de orçamento apresentada no  ano passado – em que o orçamento de todas foi reduzido – este ano a única que mantém  a despesa é a do Alentejo, havendo aumentos para as restantes.

A CCDR do norte vai ter o maior aumento de verbas, com mais 30,8% face à estimativa  de 2007, sendo-lhe destinados 27,6 milhões de euros, dos quais 12,8 milhões  de euros de dinheiros nacionais e 11,2 milhões de euros de financiamentos  comunitários.            

Este ministério vai contribuir com 43,9 milhões de euros para os programas do Quadro de Referência  Estratégico (QREN) são de 43,9 milhões de euros, com  destaque para o programa 31 "Valorização do Território" com um valor de  17 milhões de euros, destinado à prevenção, gestão e  monitorização de riscos naturais e tecnológicos.            

O governo pretende ainda que 2008 seja o "ano chave" da implementação no terreno  do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), destinado  à promoção da competitividade em territórios de baixa densidade.             

O objectivo do programa é promover acções de "valorização mercantil"  de recursos em zonas pobres e com pouca população, no interior do país,  para aumentar a competitividade desses territórios, promovendo por exemplo  actividades em parques naturais, ou desenvolvendo actividades desportivas  ou artesanato.