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Governo espanhol deve aprovar hoje devolução de salário a funcionários públicos

O conselho de ministros deverá aprovar esta sexta-feira a devolução dos restantes 25% de um salário de 2012, o que terá um custo de 1.281 milhões de euros.

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O conselho de ministros do Governo espanhol deverá aprovar esta sexta-feira, 4 de Setembro, um crédito extraordinário para devolver 25% de um subsídio de 2012 que ainda não foi pago. A medida foi anunciada esta quinta-feira pela vice-presidente do Governo, Soraya Sáenz de Santamaría, na universidade de Verão do PP e é referida esta sexta-feira pela imprensa espanhola.

O Executivo de Rajoy já devolveu 25% desse subsídio, estando previsto que os restantes 50% sejam pagos ao longo de 2016.

Em ano eleitoral, o Ministério das Finanças espanhol também anunciou um aumento salarial de 1% para os funcionários públicos, que será o primeiro em seis anos, ao mesmo tempo que admitiu a admissão de um funcionário por cada dois que saem (quando, segundo o Cinco Días, o rácio era até aqui de um por cada dez) e a substituição de todos os funcionários de serviços considerados essenciais ou "prioritários", como a luta contra a fraude, a educação, a saúde, ou os serviços de segurança.

O El País lembra que o secretário de Estado da Administração Pública, António Beteta, já revelou em Agosto que o crédito que acomodará este pagamento será feito em Setembro ou Outubro, com um custo de 274 milhões de euros para o Estado e de 1.281 milhões de euros para o conjunto das administrações.

Em Portugal, o Governo começou este ano a reduzir os cortes salariais aos funcionários públicos que ganham acima de 1.500 euros, aplicando 80% dos cortes, que por isso variam entre os 2,8% e os 10%. A coligação comprometeu-se a reduzir progressivamente os cortes, que desapareceriam em 2019, enquanto o PS propõe eliminá-los até 2017.

Os subsídios de férias e de Natal não foram pagos em 2012. A medida foi declarada inconstitucional, mas o Tribunal Constitucional permitiu que a medida se aplicasse apenas nesse ano. O valor nunca foi devolvido.

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